O município de Melgaço é o segundo município português a assinar a Declaração Europeia das Cidades Circulares, um importante documento cujo objetivo é auxiliar no processo de aceleração da transição de uma economia linear para uma economia circular na Europa, criando assim uma sociedade eficiente em termos de recursos, com baixo teor de carbono e socialmente responsável.
Em Melgaço, os princípios da economia circular estão a ser experimentados e implementados de forma ampla em vários campos, como a sustentabilidade dos recursos naturais – água, recuperação de resíduos orgânicos – com foco na aplicação de processos seletivos a materiais urbanos orgânicos e recicláveis (papel, plástico, vidro, eletrodomésticos), e em resíduos provenientes de indústrias rurais. «O município está profundamente empenhado em investimentos em estratégias de descarbonização e promoção de fontes de energia passiva.», salienta o autarca, Manoel Batista.
A assinatura da Declaração teve por base dois importantes eixos no concelho melgacense:
Preservação de identidade: Melgaço é um território profundamente marcado pelo contraste entre a serra e as paisagens de baixa altitude que margeiam o Rio Minho. Neste contexto, assume grande importância a promoção da coesão territorial, socioeconómica e cultural inerente à preservação e valorização da identidade do território.
Coesão urbano-rural: Melgaço, situada perto da fronteira com Espanha, tem uma forte história e tradições transfronteiriça. Juntamente com a riqueza e diversidade da cultura do seu célebre vinho Alvarinho, as suas restantes tradições rurais e antigas raízes antropológicas, contribui para a necessidade do concelho de melhorar processos, sistemas e curto-circuitos e implementar estratégias que garantam a coesão urbano / rural, para o benefício de todos.
O documento contém uma visão comum e partilhada que ajuda a garantir que as cidades atuam como uma força conjunta rumo à circularidade. Reconhecendo a necessidade de acelerar a transição de uma economia linear para uma economia circular na Europa, as cidades e regiões que assinam a declaração comprometem-se a atuar como embaixadores e defender uma economia circular a caminho de uma sociedade com eficiência de recursos, de baixo carbono e socialmente responsável.
A Declaração foi desenvolvida por um grupo diverso de organizações europeias, nomeadamente: ICLEI – Local Governments for Sustainability, Circular Flanders, CSCP, ECERA, thBanco Europeu de Investimen (EIB), Ellen McArthur Foundation, Eurocities, LWARB, Programa Ambiental da ONU e o Instituto WCYCLE.
Tirana (Albânia); Ghent, Leuven e Mechelen (Bélgica); Praga (República Tcheca); Copenhagen, Høje-Taastrup e Roskilde (Dinamarca); Helsinque, Lappeenranta, Oulu, Tampere e Turku (Finlândia); Grenoble (França); Freiburg im Breisgau (Alemanha); Budapeste, Hungria); Florença e Prato (Itália); Wiltz (Luxemburgo); Guimarães (Portugal); Bergen e Oslo (Noruega); Ljubljana e Maribor (Eslovênia); Sevilha (Espanha) e Eskilstuna, Malmö e Umeå (Suécia), foram as cidades que assinaram a Declaração aquando do seu lançamento, durante a 9ª Conferência Europeia sobre Cidades e Municípios Sustentáveis- Mannheim2020, no painel de políticas Economia Circular nas Cidades, que decorreu no início de outubro.
