Pelo segundo ano consecutivo o executivo liderado por Isilda Gomes apresenta um relatório de contas com Resultados Liquidos Positivos. O documento discutido e aprovado na passada quinta-feira, em reunião de câmara, deu a conhecer a realidade económico-financeira em 2016, fortemente marcada pelos resultados positivos na ordem dos 10 milhões de euros, mais 1.9 milhões de euros que o registado em 2015 e pela inexistência de pagamentos a fornecedores em atraso.
Recorde-se que os cinco períodos homólogos registaram os seguintes resultados: i) 8,1 milhões de euros positivos em 2015 ii) 5,5 milhões negativos em 2014; iii) em 2013, os resultados líquidos atingiram um valor negativo de 8,9 milhões de euros; iv) em 2012 registaram-se 11,9 milhões de euros negativos e; v) em 2011, foram na ordem dos 20,5 milhões de euros negativos.
Em termos de envidimento liquido municipal, o Município de Portimão em 2016, registou uma redução no excedente do limite do endividamento face ao ano anterior de cerca de 34,6 milhões de euros.
No que diz respeito a Pagamentos em Atraso, o Município de Portimão conseguiu alcançar os objetivos definidos para a redução do volume de pagamentos em atraso no final do exercício de 2016, sobretudo pelo facto de ter conseguido concretizar os acordos de regularização da divida celebrados com instituições financeiras e fornecedores no âmbito do procedimento FAM. Refira-se que na presente data o município de Portimão não tem qualquer pagamento de fornecedores em atraso.
Por fim e após cerca de 4 (quatro anos) de fundos disponíveis negativos que impediram legalmente qualquer despesa de investimento, a partir do 2.º semestre de 2016, o cálculo dos fundos disponíveis passaram a ser positivos, alcançando em dezembro de 2016 os 3,3 milhões de euros positivos.
Este aspecto é determinante porque estão finalmente reunidas as condições legais e financeiras para se conciliar os pagamentos da divida com o desenvolvimento das funções municipais, nomeadamente a recuperação e manutenção do espaço público – zonas verdes e jardins, rede viária e sinalização rodoviária, passeios e zonas pedonais, iluminação pública, parques infantis -, o apoio ao associativismo, a acção cultural, o desporto, a juventude e educação, a protecção civil, o apoio à dinamização da economia local e naturalmente a concretização de um conjunto de investimentos estruturantes e dos quais se destaca o novo cemitério municipal. De referir no entanto “que o rigor orçamental vai continuar a pautar a atuação deste excutivo municipal”, referiu Isilda Gomes a propósito da aprovação deste documento.
