Os dados mais recentes compilados pela Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) mostram que a Câmara Municipal de Lamego tem conseguido reduzir gradualmente o prazo médio de pagamento a fornecedores e empreiteiros, uma tendência que confirma o esforço de melhoria do quadro financeiro da autarquia. Em 31 de Dezembro de 2010, a autarquia tem como registo apenas 68 dias como prazo médio para saldar os encargos assumidos junto dos seus fornecedores, um intervalo que, no período homólogo do ano anterior, ascendeu a 194 dias.
Em simultâneo, um relatório elaborado pela DGAL que incide sobre o rateio do endividamento de médio e longo prazos dos municípios portugueses informa que a autarquia de Lamego ainda tem uma margem de 448.809,00€ para efeitos de contracção de empréstimos de médio e longo prazos. Este valor poderá ser utilizado desde que seja respeitado o limite de endividamento líquido para 2011, definido pelo Orçamento do Estado.
De acordo com a DGAL, o limite de endividamento para 2011 de médio e longo prazos é de 9.912.971€, um valor igual ao montante de endividamento de curto, médio e longo prazo que o Município de Lamego tinha a 30 de Setembro de 2010, acrescido do rateio fixado pela DGAL.
Por outro lado, o limite de endividamento líquido para este ano relativo ao Município de Lamego foi definido em 15.437.620€, uma vez que não pode exceder o que existia em 30 de Setembro de 2010, a que foi subtraída uma parcela de 10%, imposta pela Lei das Finanças Locais, devido ao facto de ter sido ultrapassado o limite de endividamento líquido.
Recorde-se que, na semana passada, a Câmara Municipal de Lamego também anunciou que a atenção especial dada à recuperação da sua actual situação financeira contida nas Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2011 está a reflectir-se na redução significativa da dívida contraída junto de fornecedores e empreiteiros. Enquanto que em 31 de Dezembro de 2010, este Município tinha uma dívida de 20 milhões e 729 mil euros, os compromissos assumidos e não pagos a fornecedores são neste momento de 16 milhões e 628 mil euros, o que representa um recuo de 24,66%. Em simultâneo, a Câmara Municipal de Lamego também está a cumprir o objectivo estabelecido para 2011 de “apertar o cinto” e garantir a contenção da despesa pública municipal.
Apesar da grave crise económica e financeira que atravessa o país e a generalidade do poder local, agravada pelas recentes medidas impostas pela troika em troca de ajuda externa, nomeadamente a redução das transferências do Estado, Francisco Lopes, Presidente do Município, acredita que continuarão a ser concretizados importantes investimentos no concelho e dá como exemplo a construção do primeiro troço da futura Circular Externa e a transformação da Escola Nº 2 num moderno centro escolar.
