Tal como já foi anunciado pelo Vice-Presidente, esta terça-feira, o Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, encontra-se em Bruxelas, onde, ontem e hoje, dias 5 e 6 de dezembro, participa na 132º Reunião Plenária do Comité das Regiões, organismo da União Europeia de que passou a ser membro efetivo.
A partir deste momento, a Póvoa de Varzim integra a Delegação Portuguesa, constituída por 12 membros e presidida por José da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo.
Esta sessão marca o início da participação da Póvoa nesta organização tão importante para as Cidades e Regiões da Europa.
Os temas principais debatidos nesta 132º Reunião Plenária do Comité das Regiões referem-se ao orçamento, clima, ambiente, assuntos globais – a saída da Inglaterra da UE.
O Comité das Regiões Europeu é um órgão consultivo composto por representantes eleitos de autoridades regionais e locais dos 28 países da UE. O Comité das Regiões Europeu proporciona um espaço de partilha de opiniões sobre a legislação europeia com impacto direto nas regiões e nas cidades.
Através do Comité das Regiões Europeu as regiões e as cidades têm voz ativa no processo legislativo europeu, garantindo esta instância que os interesses e as necessidades das autoridades regionais e locais são devidamente considerados.
Os membros do Comité das Regiões Europeu são representantes eleitos de autoridades regionais e locais, que são nomeados para um mandato de cinco anos pelo Conselho, sob proposta do respetivo país. O número de membros por país depende da população de cada país.
Os membros de um país constituem a respetiva delegação nacional, que reflete os equilíbrios políticos, geográficos, regionais e locais desse país.
