A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis aprovou o início do procedimento para a alteração do Regulamento Municipal de Apoio a Melhorias Habitacionais.
O novo regulamento visa atualizar o existente no sentido de assegurar que esta importante medida de apoio social seja efetivamente eficaz na melhoria das condições de habitabilidade e salubridade, contribuindo também para a diminuição de edifícios degradados.
“Com este novo regulamento queremos implementar uma verdadeira política de apoio social no domínio da habitação com novas respostas e instrumentos que promovam a melhoria efetiva das condições habitacionais e de bem-estar das famílias, especialmente das que apresentam uma situação de carência e desfavorecimento social”, afirma o presidente da Câmara, Joaquim Jorge.
Na última reunião, o executivo municipal decidiu dar início ao procedimento para o novo Regulamento e, neste âmbito, a câmara vai promover a consulta a todos os interessados para que possam apresentar os seus contributos.
