O Município de Palmela e a Inovar Autismo – Associação de Cidadania e Inclusão vão estabelecer um Protocolo de Parceria para implementar o projeto “Kit Direitos Humanos”, promovido por esta Associação. O Protocolo foi aprovado, por unanimidade, na reunião pública de 16 de dezembro e prevê a atribuição de um apoio municipal no valor de 1.000€, para cofinanciar a implementação do projeto.
O “Kit Direitos Humanos” é um projeto inovador, didático e socio-lúdico, inspirado na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e adaptado a diferentes idades, para ser utilizado em escolas, associações e grupos informais de educação, tanto pela criança/jovem individualmente, como em família. Tem uma componente física (jogo de tabuleiro) e uma componente digital (plataforma moodle e app).
Os principais objetivos são sensibilizar as crianças/jovens, famílias e comunidade educativa para a inclusão e direitos humanos das pessoas com deficiência (com especial incidência para a deficiência intelectual/autismo); capacitar as/os jovens com deficiência com vista à sua autodeterminação; e promover a mudança ao nível de comportamentos e atitudes sociais e da participação das novas gerações neste processo.
As/os beneficiárias/os são crianças e jovens residentes no distrito de Setúbal, entre os 6 e os 18 anos, com e sem deficiência, a frequentar oito escolas públicas de quatro agrupamentos dos concelhos de Palmela, Setúbal, Almada e Barreiro; jovens de sete Grupos de Escoteiros da Associação dos Escoteiros de Portugal (Palmela, Setúbal, Montijo, Almada e Barreiro); familiares das crianças e jovens envolvidas/os; professoras/es, animadoras/es, dirigentes de escoteiros e de outras associações de jovens, bem como técnicas/os das autarquias parceiras e aderentes.
A implementar até dezembro de 2022, o projeto é cofinanciado pelo FSE – Fundo Social Europeu, no âmbito do Programa Parcerias para o Impacto. O Município de Palmela, reconhecendo a sua importância numa estratégia que procura contribuir para uma verdadeira inclusão das pessoas com deficiência, é investidor social desta candidatura. A Autarquia assinou a carta de compromisso, na qual se comprometeu a cofinanciar o projeto até ao montante de 1.000€, que vão ser disponibilizados até ao final deste ano, e vai também colaborar na divulgação do projeto.
A Inovar Autismo foi constituída em 2016 por pais de crianças com Perturbação do Espectro do Autismo, aos quais se associaram outras pessoas com interesse em intervir nesta problemática. Esta é uma associação de âmbito nacional, com 222 associados (2020), com e sem deficiência.
