A Câmara Municipal, aprovou em reunião de Câmara de 15 de junho, a atribuição gratuita dos livros de fichas aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, a atribuição de uma comparticipação no valor de 25€, aos alunos do 2º ao 3º Ciclos de Escolaridade, e também aos alunos dos 10º e 11º anos, do Ensino Público do concelho, para aquisição de livros e material escolar, a adquirir em estabelecimentos do Entroncamento, bem como os apoios à ação social escolar e subsídios complementares para o ano letivo 2020/2021.
O Município do Entroncamento tem desenvolvido uma politica educativa que assegura o acesso à educação a todas as crianças e jovens do concelho, independentemente das condições sócio-económicas. Nos últimos anos, tem sido feito um investimento continuado na área educativa, aumentando progressivamente a abrangência dos apoios às crianças e jovens em idade escolar no Entroncamento.
A entrega dos Livros de Fichas aos alunos do 1º ciclo será feita diretamente nos próprios estabelecimentos de ensino, no início do ano letivo, prevendo-se um investimento de 21.600€, para o ano letivo de 2020/2021, abrangendo um total de 600 alunos do 1º ciclo de escolaridade.
Relativamente ao apoio às famílias do concelho e procurando estimular o comércio local, promovendo a compra de material/livros nos estabelecimentos aderentes ao programa, o município irá comparticipar com vales de 25€ os estudantes do 2º e 3º ciclo de escolaridade, bem como os alunos dos 10º e 11º anos. Uma medida que abrangerá todos os alunos do ensino público, nos referidos níveis de ensino, estimando-se um total de cerca de 1.450 alunos, num investimento por parte do Município de 36.250€.
O Município do Entroncamento tem desenvolvido uma política de apoio de ação social escolar, traduzida, anualmente na definição dos escalões de rendimento/capitação dos agregados familiares, abarcando os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico e as crianças que frequentam a rede pública de Educação Pré-escolar. Têm direito a beneficiar dos apoios os alunos pertencentes aos agregados familiares integrados no primeiro e segundo escalões de rendimentos.
No que se refere ao subsídio para aquisição de material escolar será feita a distribuição gratuita de kits de material escolar no início do ano letivo a todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico da rede pública, integrados no 1º e 2º escalões do abono de família.
Relativamente às Visitas de Estudo, no âmbito da ação social escolar o Município do Entroncamento comparticipa as visitas dos alunos do 1º ciclo e Pré-escolar, inseridos no escalão 1 e 2 do abono de família em 100% e 50% respetivamente, do valor total (escalão A – 20€ e escalão B – 10€).
No que se refere ao apoio a material escolar para a sala de aula, o Município, mantém a atribuição de 10€ por criança dos respetivos escalões A e B, do ensino pré-escolar.
Considerando que os estabelecimentos de ensino deverão estar dotados de todo o material didático/lúdico necessário e atualizado para o desenvolvimento da Componente Letiva e Componente de Apoio à Família, foi aprovada a atribuição, a cada sala de aula da rede pré-escolar pública, um subsídio de 50€/sala, num total de 950€, que será transferido para o Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento, para aquisição de material didático e lúdico para a Componente Letiva e para a Componente de Apoio à Família.
