A Câmara Municipal da Lousã formalizou ontem, em Alcanena, a adesão à Rede Nacional de
Balcões da Inclusão, promovida pelo Instituto Nacional para a Reabilitação.
A assinatura do protocolo decorreu no âmbito do 2. Encontro Nacional da Rede de Balcões da
Inclusão.
Este será um novo serviço que tem como missão a informação e mediação especializada e
acessível às pessoas com deficiência e/ou incapacidade, suas famílias, organizações e outros
que direta ou indiretamente intervêm na área deficiência.
Numa primeira fase, está prevista a formação específica aos técnicos da Autarquia que irão
prestar este serviço, que será instalado no Balcão Multiserviços do Edifício dos Paços do
Concelho.
Os munícipes poderão recorrer a este serviço para consultar informação sobre os direitos e
benefícios de acordo com a legislação em vigor, sobre os recursos existentes e também
procede ao encaminhamento e mediação/sensibilização junto dos diferentes serviços e
organismos que no âmbito da sua missão têm competências nas matérias referidas para a
resolução das situações apresentadas.
As temáticas que podem ser tratadas no referido Balcão são bastante diversas, como, por
exemplo, questões relativas a acessibilidade, atendimento prioritário, atestado médico de
incapacidade multiuso, benefícios fiscais, intervenção precoce, modelo de apoio à vida
independente, prestação social para a inclusão, produtos de apoio/ajudas técnicas, proteção
social e outras.
