A redução da dívida em mais de 4 milhões de euros, o aumento do investimento e a aposta no crescimento económico, nas pessoas e nas famílias, com especial incidência para a descida da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a adesão de novo ao IMI familiar, incentivos à natalidade e a aposta num novo transporte inclusivo à medida da população sénior, são os principais pilares do orçamento para 2017 da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo o presidente da autarquia, Hermínio Loureiro, o orçamento, de 41,8 milhões, segue os “princípios da sustentabilidade económica e financeira assegurando um nível de investimento reprodutivo adequado aos constrangimentos de incerteza resultantes da aplicação efetiva do Portugal 2020”.
O orçamento para o próximo ano regista um aumento de 3,6 milhões de euros (9,5%) face a 2016 e um crescimento no investimento passando este de 4,8 milhões em 2016 para 8,7 milhões de euros em 2017, representando um aumento de 81 por cento.
Ao nível da receita o documento mostra um acréscimo nas transferências de capital totalizando 5,7 milhões de euros enquanto nas despesas correntes há a registar uma diminuição de 2% relativamente a 2016, o mesmo acontecendo com as despesas com pessoal que preveem uma diminuição de 0,3%.
No que se refere à dívida municipal espera-se um ‘superavit’ económico de 2,7 milhões de euros, acrescido da liquidez a gerar na execução orçamental.
Segundo o presidente da Câmara trata-se de um valor que “considerando a execução orçamental para 2016 e o excedente de tesouraria esperado, permitirá cumprir os objetivos fixados no Plano de Saneamento Financeiro e no Plano de Ajustamento Financeiro e fazer face às responsabilidades financeiras do município resultantes dos empréstimos bancários de médio e longo prazo”.
O autarca de Oliveira de Azeméis fala de “um orçamento mobilizador para os oliveirenses” apostando nas vertentes da consolidação, coesão e crescimento.
A proposta orçamental para o próximo ano “consolida a trajetória da sustentabilidade económico-financeira projetando a diminuição da dívida total do município em mais de quatro milhões”, estimulando, ao mesmo tempo, “o investimento reprodutivo e requalificativo”.
Segundo o autarca, o orçamento dá especial importância às famílias onde se destaca a descida do IMI de 0,38% para 0,375% a que corresponde uma “devolução às pessoas, só nesta medida, na ordem dos 260 mil euros”.
Ainda no auxílio às famílias há a registar uma verba estimada de 175 mil euros, destinada a apoiar a natalidade no concelho, além da nova medida de transporte inclusivo no apoio à população sénior na ordem dos 50 mil euros. O esforço da autarquia estende-se também à ação social, à educação e à cultura, num total superior a 14 milhões de euros.
A nível dos apoios e incentivos às empresas e atividade económica e comercial destaca-se a manutenção da taxa da derrama em 1,2% e uma outra taxa de 0,75% para as empresas e comerciantes com volume de negócios inferior a 150 mil euros. A autarquia assume ainda o esforço fiscal de não aplicar as taxas municipais de turismo, proteção civil e taxa de ocupação de subsolo (TOS gás natural).
A área da Educação, com 3,3 milhões de euros, é o setor com mais investimento em 2017 (37,7%), seguindo-se o ordenamento do território com 1,4 milhões de euros (16,5%) e os transportes e comunicações com 1,4 milhões (16,3%).
No desporto, o investimento será de 996 mil euros (11,2%), a cultura absorverá 649 mil euros (11,2%) e o setor da habitação 400 mil euros (4,5%), daí o incremento para 2017 de 81% no investimento total na ordem dos 8,7 milhões de euros.
