No dia 7 de julho, teve lugar em Mação uma Sessão Pública de Apresentação das Operações LEADER do PDR2020 de apoio aos Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas.
A sessão foi organizada pela Câmara Municipal de Mação e Pinhal Maior – Associação de Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul.
Além dos Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas foram apresentados os Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas.
A sessão foi dirigida pela Pinhal Maior sendo que o Presidente da Câmara Municipal de Mação, Vasco Estrela refere ter ficado “muito satisfeito por ver uma sala bem composto por munícipes que se dedicam à agricultura, com maior ou menor intensidade, mas que perceberam ter ali respostas para que possam aproveitar da melhor forma o Plano de Desenvolvimento Rural 2020 e investir nas suas explorações e no Concelho”. Acrescenta ainda que “o GEMA e a Pinhal Maior apoiam os agricultores nos processos para que tudo corra pelo melhor”.
Em relação aos Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas o objetivo desta medida é contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e de comercialização de produtos agrícolas. Nesta área as operações podem ter um custo total elegível entre € 10.000 e € 200.000 sendo que durante um anúncio apenas se admite 1 candidatura por beneficiário.
Em relação às despesas elegíveis, para bens imóveis – construção e melhoramentos contam-se a vedação e preparação de terrenos; edifícios e outras construções e adaptações de instalações existentes. No que respeita a bens moveis – compra ou locação de máquina e equipamentos são elegíveis despesas com máquinas e equipamentos novos; equipamento para transporte interno; caixas isotérmicas, grupos de frio e cisternas de transporte, bem como meios de transporte externo; equipamentos sociais obrigatórios por determinação da lei; automatização de equipamentos já existentes na unidade e equipamentos não produtivos.
Em relação aos Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas o objetivo é promover a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores e contribuir para o processo de modernização e de capacitação das empresas do setor agrícola.
São despesas com bens imóveis – construção e melhoramentos: preparação de terrenos; edifícios e outras construções; adaptações de instalações existentes; plantas plurianuais; instalação de pastagens permanentes e sistemas de rega. Em relação aos bens moveis – compra ou locação de máquinas e equipamentos são elegíveis máquinas e equipamentos novos; equipamento para transporte interno e equipamentos que visem a valorização dos subprodutos e resíduos da atividade. São ainda elegíveis despesas gerais relativas a domínio da eficiência energética e energias renováveis; software aplicacional; propriedade industrial; diagnóstico, auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade e acompanhamento, projeto de arquitetura e engenharia associados ao investimento, até 5% do custo total elegível aprovado.
