As famílias do concelho de Oliveira de Azeméis vão usufruir, a partir de janeiro de 2017, de um apoio financeiro de incentivo à natalidade.
O apoio pecuniário de 500 euros, a atribuir às famílias pelo nascimento de cada criança, destina-se a contrariar a atual taxa de natalidade do concelho (7,1%) que é, segundo dados de 2014, inferior à média nacional, situada nos 7,9%.
“Na estrutura etária da população do concelho de Oliveira de Azeméis existe um duplo processo de envelhecimento, quer pela base como pelo topo, com a população mais jovem a diminuir e o número de pessoas com mais de 65 anos a aumentar pelo que este incentivo pretende contrariar este desequilíbrio”, afirmou a vereadora de ação social, Gracinda Leal, na apresentação do programa.
Segundo a vereadora, em 2014 nasceram no concelho 385 crianças, um número que não deixa de preocupar o executivo e que está na base do reforço de medidas de incentivo à natalidade preconizado no Plano de Desenvolvimento Social.
“Estamos a dar mais um apoio às famílias que queiram aumentar o seu agregado familiar podendo esse apoio verificar-se ao nível da saúde como, por exemplo, na compra de vacinas”, disse Gracinda Leal, explicando que o incentivo pode ser destinado ainda à aquisição de bens ou objetos de uso diário indispensáveis ao crescimento harmonioso das crianças.
O apoio anunciado hoje de manhã vem juntar-se a um conjunto de medidas de apoio à família que a autarquia já vem aplicando há vários anos e que abrange o Cartão Municipal de Família Numerosa, a redução do IMI familiar, o serviço de atendimento e orientação, o serviço de acompanhamento psicossocial, o apoio ao arrendamento, o programa de emergência social, o apoio a melhorias habitacionais e o programa Porta 65 Jovem.
“Além do poder central, também as autarquias têm um papel importante na resposta às famílias e na promoção da natalidade e, nesta matéria, estamos a cumprir a nossa missão”, declarou Hermínio Loureiro, presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis.
O autarca disse que “este tipo de estímulos à natalidade só faz sentido estando enquadrado num conjunto mais amplo de incentivos às famílias” e explicou ser importante que este trabalho assente em “políticas multissectoriais” em áreas como as da educação e da ação social bem como na “articulação com as juntas de freguesias e as instituições particulares de solidariedade social”.
“Temos um conjunto de políticas e comissões municipais em várias áreas que nos permite desenvolver políticas preventivas e ter boas respostas no terreno”, concluiu Hermínio Loureiro.
