Por forma a divulgar as principais características do processo de adesão/utilização da Bolsa de Terras, o Auditório da Câmara Municipal de Mangualde acolheu, ontem de manhã (10 de setembro), a sessão de esclarecimento sobre a ‘Bolsa Nacional de Terras’. Na sessão marcou presença o Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, João Azevedo, o Coordenador Nacional da Bolsa de Terras, Nuno Russo e o Presidente da Dão Flora – Associação de Produtores Florestais, José Manuel Costa Lopes.
Na sessão, os presentes tiveram a oportunidade de ver Nuno Russo esclarecer questões como os prédios e os terrenos baldios disponibilizados na bolsa de terras, nomeadamente a área, aptidão agrícola, florestal ou silvopastoril, as principais características do solo, eventuais restrições à sua utilização, tipo de cedência pretendida e respetivo valor. Saiba-se que são disponibilizadas para arrendamento, venda ou para outros tipos de cedências as terras com aptidão agrícola, florestal e silvopastoril do domínio privado do Estado, das autarquias locais e de quaisquer outras entidades públicas, ou pertencentes a entidades privadas e de particulares. A bolsa de terras disponibiliza prédios rústicos e mistos, e ainda terrenos baldios, nos termos previstos na Lei dos Baldios.
A iniciativa, organizada pela Câmara Municipal de Mangualde, pelo Fórum Florestal – Estrutura Federativa da Floresta Portuguesa, do Dão Flora – Associação de Produtores Florestais, pela Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e pelo Ministério da Agricultura e do Mar, destinava-se a proprietários agrícolas e florestais, entidades gestoras de áreas baldias e técnicos da GeOP (entidades gestoras operacionais da Bolsa Nacional de Terras).
BOLSA DE TERRAS PRETENDE PROMOVER A DIMINUIÇÃO DE TERRENOS INCULTOS E PROMOVER A PRÁTICA AGRÍCOLA
De âmbito nacional, a Bolsa de Terras pretende promover a diminuição de terrenos incultos e a promoção da prática agrícola. Assim, a Bolsa Nacional de Terras é um instrumento inovador criado pelo Ministério da Agricultura e do Mar que pretende facilitar o acesso à terra, mesmo quando esta não esteja a ser utilizada, através da identificação e promoção da sua oferta. Para o efeito todas as operações são efetuadas através de um sistema informático e de uma rede de entidades de proximidade ao cidadão. É de acesso livre e gratuito para os utilizadores.
