O balcão on-line é a mais recente aposta do município de Santo Tirso na área da modernização e simplificação administrativa.
A partir de casa ou do trabalho, os munícipes já podem resolver os seus problemas, sem terem que se deslocar à Câmara Municipal de Santo Tirso. A página eletrónica (ou site, se preferirem) já possibilita o acesso aos serviços municipais, através do denominado “balcão on-line”.
O município tem vindo a implementar diversas medidas nesta área, entre as quais se destacam o Balcão Único, a funcionar no edifício dos Paços do Concelho, e a Certificação da Qualidade dos serviços municipais, com a consequente avaliação interna e externa dos serviços do município, sistemática e regular, quer pelos munícipes, quer por entidades externas.
O Balcão Único, em funcionamento desde 2009, abrange o conceito de plataforma multi-serviços, de modo a evitar que os interessados em resolver um qualquer assunto tenham de percorrer diferentes serviços até à sua resolução. O Balcão Único permite o acesso, num só local e momento e com toda a comodidade, a um vasto leque de serviços.
A certificação da qualidade dos serviços municipais, de acordo com o referencial NP EN ISO 9001, iniciou-se em 2008. Em 2009 foram certificados os primeiros serviços e em 2010 a certificação foi alargada a todos os serviços municipais. O sistema de gestão da qualidade tem como principais objetivos a constante procura da melhoria do serviços e a satisfação do munícipe.
Na senda da modernização e simplificação administrativa, o município disponibiliza agora o balcão on-line, sendo que para os interessados em aceder ao serviço terão apenas que dispor de acesso à Internet.
O balcão on-line, disponível na página eletrónica do município em www.cm-stirso.pt, permite o acesso eletrónico, através da Internet, a uma série de serviços prestados pelo município.
Para aceder à totalidade das funcionalidades proporcionadas pelos serviços on-line os munícipes devem autenticar-se, através do número de identificação fiscal (NIF) e palavra-passe, acendendo deste modo a uma área reservada. A atribuição de palavra-passe, pessoal e intransmissível, só é possível aquando da receção, por parte dos serviços municipais, dos termos de termos de adesão, impressos e assinados, bem como da cópia do Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte ou Cartão do Cidadão.
Na área reservada é possível entregar requerimentos, efetuar o pagamento das taxas associadas e consultar o estado dos processos, quer processos em curso quer processos encerrado (histórico de processos).
Para entregar requerimentos através do Balcão on-line é necessário entrar na área reservada, aceder ao formulário on-line, proceder ao seu preenchimento, anexar os elementos instrutórios (caso existam) e proceder à submissão do respetivo requerimento e elementos instrutórios. De imediato é enviado um e-mail ao munícipe com a indicação do n.º do processo, cuja tramitação poderá ser acompanhada na área reservada. Se o serviço efetuado tiver uma taxa associada ser-lhe-á atribuída uma referência multibanco.
Na área reservada é ainda possível a consulta on-line dos requerimentos (submetidos on-line ou em papel, desde 2008) relativos às seguintes áreas:
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A consulta on-line de um processo permite saber a sua localização (em que serviço está a ser analisado e qual o técnico que o supervisiona ), as datas associadas (entrada do requerimento, informação técnica e despacho), e o acesso ao ficheiro do parecer, despacho ou notificação.
Esta nova funcionalidade permite uma maior facilidade e rapidez no acesso à informação, dispensa deslocações ao Balcão Único ou telefonemas para obter informações acerca do estado do processo, tornando os serviços municipais mais transparentes e acessíveis.
Num tempo em que o acesso às novas tecnologias da informação e comunicação (TIC) é cada vez mais universal e democrático torna-se necessário repensar a administração pública, aproximando-a do cidadão, tornando-a mais acessível, simples e menos burocrática. É neste contexto que a Câmara Municipal de Santo Tirso aposta no Balcão on-line, serviço que se assumirá certamente como ponto de contacto preferencial entre os munícipes e os serviços municipais.
