8 países partilham conhecimentos e estudam soluções para ecossistemas vulneráveis, onde por exemplo se tenha registado o abandono de terrenos agrícolas. É o caso do Baixo Vouga Lagunar, uma das 5 áreas que constituem projectos-piloto do “F:acts! – Forms for: Adapting to Climate change through Territorial Strategies!”, um projecto INTERREG IV-C centrado nas questões associadas à mitigação e resiliência face às alterações climáticas, através de uma abordagem territorial e integrada.
Na quarta-feira, uma vasta comitiva com representantes dos 14 parceiros, com origem em 8 países da União Europeia (Portugal, Espanha, Holanda, Bélgica, Lituânia, Grécia e Bulgária), esteve em Estarreja para visitar a zona lagunar e assistir a um seminário na Biblioteca Municipal. A representação portuguesa é assegurada pela Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) e pela Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), agora sob a mesma tutela do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território.
Maria João Botelho, sub-directora da DGOTDU, considera que o debate dará “um novo fôlego a esta luta do Baixo Vouga Lagunar”, sendo a expectativa encontrar “acções concretas” para este ecossistema onde se cruzam diferentes perspectivas, desde a económica e social à ambiental. A área de intervenção compreende 4.600 ha, abrangendo os concelhos de Estarreja, Aveiro e Albergaria-a-Velha, sendo uma reivindicação comum da Região da Aveiro a continuação do dique e o aproveitamento agrícola e ambiental.
Este projecto deverá resultar numa proposta de intervenção, conforme explicou a técnica da DGADR, Margarida Âmbar, mas a concretização dessas soluções ficarão sempre dependentes de uma “decisão superior”. O princípio básico e fundamental presente neste programa passa por “concertar interesses e vontades entre os múltiplos agentes e actores neste território e construir uma visão conjunta e partilhada por todos”, tendo em vista a “sustentabilidade da actividade agrícola, indispensável para manter a paisagem e a biodiversidade”.
Como tem sublinhado e repetido José Eduardo de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Estarreja, que acolheu esta iniciativa, o território do Baixo Vouga Lagunar encontra-se ameaçado quer pela intrusão de água salina, quer pelas cheias que têm vindo a afectar os terrenos agrícolas, comprometendo aquela paisagem e ecossistema, tal como a conhecemos hoje.
Apelos ao Ministério da Agricultura
Presente no encontro estava Magalhães Crespo, da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, que durante anos foi Chefe do Projecto Agrícola do Baixo Vouga, sendo um profundo conhecedor desta problemática. Diz ser positiva a troca de conhecimentos, mas na sua opinião o Baixo Vouga precisa neste momento de dinheiro e vontade política para que se avance com a execução do projecto agrícola para o qual existe anteprojecto, estudo de impacto ambiental, declaração de impacto ambiental e estudo de viabilidade económica.
“Temos tudo o que é preciso para se arrancar com as obras”, conclui. E se até aqui, havia um “ping-pong” entre ministérios, “neste momento é o mesmo ministério”, sublinha Magalhães Crespo sendo que assim “estão reunidas as condições para que haja vontade para avançar”.
O técnico avança com um valor de investimento que, “dependendo das soluções técnicas que o projecto apontar”, poderá rondar os 20 milhões de euros, “para de uma vez por todas podermos ter esta zona capaz de produzir bens alimentares que precisamos”.
O projecto consiste em criar infra-estruturas que permita o desenvolvimento da actividade agrícola: o fecho integral do dique de protecção contra o avanço das águas salgadas, uma estrutura de valas a céu aberto de drenagem (Inverno) e de rega (Verão), adensamento de sebes e arranjos da estrutura viária.
Magalhães Crespo realça ainda a viabilidade económica do projecto que “se paga a si próprio”, contemplando as valências ambientais, de preservação da biodiversidade e dos ecossistemas, ao mesmo tempo que se apoiam os agricultores, “os verdadeiros guardiões e gestores do espaço daquele território” e que poderão desaparecer “se não lhes dermos condições para continuarem a desenvolver a sua actividade”, alerta.
