A Câmara Municipal de Vale de Cambra formalizou ontem a criação do “Simplex Autárquico” em Vale de Cambra.
O Salão Nobre do Edifício Municipal foi o espaço escolhido para mais um avanço no processo de Modernização Administrativa que esta Autarquia tem vindo a protagonizar desde 2004, com a presença da Secretária de Estado que tutela a área, Maria Manuel Leitão Marques.
O Município assinalou assim, com a assinatura do protocolo, a criação do “Simplex Autárquico” de Vale de Cambra, um programa de simplificação administrativa e legislativa com o qual pretende tornar mais fácil a vida dos cidadãos e das empresas na sua relação com a Administração.
“Pretendemos contribuir para aumentar a eficiência interna dos serviços públicos e tornar mais fácil, mais eficaz e mais célere a vida dos nossos munícipes e das empresas na sua relação com os nossos serviços”, foi assim que José Bastos, Presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra abriu a sessão que formalizou a criação do “Simplex Autárquico” no Município.
O Presidente destacou também que, perante a possibilidade de “dar mais este avanço no processo de Modernização Administrativa não poderiamos ficar indiferentes a esta oportunidade e passamos desde logo a identificar neste programa um conjunto de potenciais oportunidades e sinergias, que certamente, serão uma mais valia para o desempenho do nosso Município”.
José Bastos aproveitou a oportunidade para adiantar as melhores perspectivas de futuro no que concerne à melhoria de eficácia dos serviços muncipais e reiterando “a aposta estratégica do processo de Modernização Administrativa” destacou o processo de requalificação do Edifício dos Paços do Concelho como uma mais-valia onde poderá ser instalada a “Loja do Cidadão”.
“A Loja do Cidadão deverá ter diversas funcionalidades e serviços, sempre num contexto de aproximação dos serviços dos cidadãos”, referiu o Presidente da Câmara, adiantando ainda que a Autarquia iniciou, inclusive “contactos com diversas entidades, como a EDP, a Cabo Visão, a Segurança Social, a Portugal telecom, a Agência para a Modernização Administrativa ou o Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres para prestarmos um serviço de maios qualidade”.
MEDIDAS PARA E COM O SIMPLEX
Já Maria Manuel Leitão Marques, Secretária de Estado da Modernização Administrativa esteve em Vale de Cambra ao assinar o protocolo de implementação do Simplex no Município, destacou e enalteceu o papel da Câmara Municipal por, nas suas palavras, “apostar e arriscar na mudança positiva, para melhor, na mudança que opera mudanças significativas na proximidade com os cidadãos e na melhoria dos serviços que lhes são prestados”.
A Secretária de Estado destacou ainda que o Simplex é uma responsabilidade “de todos, cujas medidas municipais são da inteira responsabilidade dos municípios” e nesse sentido realçou o papel da Câmara Municipal de Vale de Cambra na adesão “manifestada em aderir a um programa que, apesar de ser positivo, irá acarretar mudanças em alguns sectores”.
Com a adesão ao “Simplex Autárquico”, o Município passa – a partir de agora – a poder disponibilizar aos cidadãos e empresas serviços como: a Contratação Pública Electrónica; o Licenciamento Urbanístico Digital, o Pedido de Certidões on-line e o Atendimento Municipal Integrado.
Estas medidas tẽm um prazo de implementação até Julho de 2011 e virão, acima de tudo, agilizar e desmaterializar os processos, reduzindo custos e utilizando mecanismos electrónicos através da Internet ou plataformas digitais disponíveis nos serviços de atendimento ao munícipe ou na Internet, como é o caso do Guichet do Municípe já existente.
