Foi ontem, dia 28 de Setembro, inaugurada a Loja do Cidadão de 2ª Geração de Santo Tirso. O Ministro da Presidência, Pedro da Silva Pereira, a Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Leitão Marques, e o Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Castro Fernandes, presidiram ao acto inaugural desta nova Loja 2G – sita na Avenida Sousa Cruz, nº 99 (frente à Escola São Rosendo).
A cerimónia de inauguração da nova Loja 2G de Santo Tirso contou ainda com a presença do Deputado da Assembleia da República Renato Sampaio, do Presidente da CCDRN, Carlos Lage, do Presidente do Conselho Directivo da Agência para a Modernização Administrativa, Elísio Maia, do Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, António Figueiredo, do Subdirector-Geral das Contribuições e Impostos, José Rainha, do Director-Adjunto da Segurança Social do Distrito do Porto, Afonso Lobão, dos Vereadores Luis Freitas, Ana Maria Ferreira, Júlia Godinho e José Pedro Machado, de vários Deputados da Assembleia Municipal e de vários Presidentes de Junta, dos Representantes das autoridades civis, militares e religiosas e de várias centenas de Munícipes que não quiseram perder a abertura destes novos serviços.
“É com enorme satisfação que aqui estou hoje para inaugurar esta magnífica Loja do Cidadão de 2ª Geração” assim começou a sua intervenção o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Castro Fernandes, que não deixou de saudar o Governo – na pessoa do Ministro da Presidência, Pedro da Silva Pereira – “pelo grande empenho demonstrado na modernização e simplificação da administração pública”.
O presidente da Edilidade Tirsense manifestou também a sua satisfação pelo “culminar de um processo longo [três anos] e de intensa colaboração entre vários organismos da administração pública” mas principalmente por “ver concretizado um projecto que em muito vai melhorar a qualidade de vida de todos os munícipes tirsenses”, na medida em que a nova Loja do Cidadão de 2ª Geração de Santo Tirso, acrescentou, “vai proporcionar-lhes serviços cómodos e mais eficazes”.
Castro Fernandes não deixou de lembrar o relevante papel desempenhado pela Câmara Municipal de Santo Tirso para a implementação desta nova Loja do Cidadão, pois a Autarquia, tal como o Governo, “sempre achou que a inovação, a simplificação administrativa e a tecnologia devem estar ao serviço das pessoas”. E deu como exemplos do que afirma “a implementação do Balcão Único da Câmara Municipal, em funcionamento desde Maio de 2009, a total Certificação de Qualidade dos serviços municipais, concluída em Julho de 2010, e a adesão ao Simplex Autárquico, para o qual estamos a agendar a assinatura do Protocolo com a Sr.ª Secretária de Estado da Modernização Administrativa”, declarou.
E acrescentou: “Nas Lojas do Cidadão de 2ª Geração são proporcionados aos munícipes um conjunto de serviços inovadores que vão desburocratizar muitos dos processos actuais, eliminando custos de contexto e garantindo uma maior comodidade ao cidadão comum”. Na nova Loja 2 G de Santo Tirso, “cujas instalações são modernas, acolhedoras e inclusivas” – afirmou, “concentram-se serviços que estavam dispersos pela cidade (alguns em condições menos nobres). E isso é um feito histórico, disse, orgulhoso, “porque permite, no mesmo local, dispor dos Serviços de Finanças, Segurança Social, Conservatórias dos Registo Predial, Comercial e Civil, Apoio social e Balcão Multiserviços”.
E em jeito de conclusão, Castro Fernandes não deixou de agradecer “o esforço feito por todos os serviços que se transferiram para as novas instalações em tempo recorde” e o “empenho do Governo em dotar o Concelho de Santo Tirso de melhores serviços públicos”, solicitando simultaneamente ao Primeiro-Ministro, José Sócrates, que “continue a distinguir Santo Tirso com mais e melhores investimentos”.
Já depois de “saudar e agradecer o empenho pessoal do presidente da Câmara Municipal no desbloquear do processo de implementação desta nova Loja do Cidadão para Santo Tirso”, o Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, mostrou-se convencido que “os novos serviços não só vão simplificar a vida dos munícipes de Santo Tirso como rompem com uma tradição muito antiga de prestar serviços públicos”.
O Ministro Silva Pereira considerou a nova Loja 2 G de Santo Tirso “um virar de página na forma como se faz o atendimento público” na medida em que “permite uma maior aproximação dos serviços aos cidadãos mas também a outros serviços”. Para o Governante, estas novas Lojas do Cidadão de 2ª Geração “pretendem tornar mais fácil a vida dos cidadãos e das empresas na sua relação com a Administração e, simultaneamente, contribuir para aumentar a eficiência interna dos serviços públicos”.
A nova Loja 2G de Santo Tirso implicou um investimento em obra de 2, 3 milhões de euros, ao qual acresce uma avultada soma em equipamentos, e vai disponibilizar os seguintes serviços: Agência para a Modernização Administrativa – Balcão Multiserviços (ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Automóvel Clube de Portugal, entre outros); Instituto dos Registos e do Notariado (prestação de serviços aos cidadãos e às empresas no âmbito da identificação civil e do registo civil, de nacionalidade, predial, comercial, de bens móveis e de pessoas colectivas, entre outros); Direcção-Geral de Contribuições e Impostos e, Segurança Social.
As novas Lojas do Cidadão (Lojas 2G) têm como objectivos centrais oferecer aos cidadãos e às empresas uma maior integração de serviços em função dos seus eventos de vida e racionalizar, geográfica e financeiramente, o modelo de distribuição de serviços públicos, sem perda de proximidade para o cidadão e com economias em termos de custos de instalação e exploração. Deste modo, as novas Lojas 2G concentram no mesmo espaço serviços públicos e serviços privados conexos em função da procura e das necessidades existentes.
Importa referir que a Câmara Municipal de Santo Tirso assumiu no âmbito da implementação da nova Loja do Cidadão de 2ª Geração várias responsabilidades, a saber:
– Arrendou as instalações e comparticipa no valor da renda desde Setembro de 2009
– Realizou adaptações nos espaços exteriores, acessos do edifício e pequenas obras no interior da Loja
– Garantiu a colocação de elevador
– Assume os encargos com a limpeza da loja (que não são baratos)
– Responsabiliza-se por pequenas obras de manutenção
– Garante funcionários para o balcão multiserviços.
