XIII Jornadas da AUP, na Póvoa de Varzim

Nos próximos dias 20 e 21 de Maio, o Auditório Municipal da Póvoa de Varzim recebe as XIII Jornadas da Associação dos Urbanistas Portugueses (AUP), sob o tema “Planos para o século XXI”. A abertura das Jornadas terá lugar às 10h00 do dia 20, quinta-feira, com os discursos do Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Macedo Vieira, e de um representante do Governo e ainda com a apresentação do programa pelo Presidente da AUP, Pedro Guimarães.
Seguir-se-á uma intervenção de Gonçalo M. Tavares intitulada “O território visto por um escritor” e após uma pausa para café tem início a primeira sessão sobre “O território e o planeamento vigente”.
Ao início da tarde, 14h30, arranca a segunda sessão com o tema “A estratégia e a escala territorial dos PMOT”. Os Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) continuam a ser mote das sessões, sendo que a terceira será sobre “A execução programada nos PMOT”.
Na sexta-feira, 21, os trabalhos são retomados às 10h00 com uma sessão dedicada a “Perspectivas para uma nova Lei dos Solos” que irá abordar o direito da propriedade e a competência do Estado e dos Municípios para classificar e afectar usos do solo. “O Código de Expropriações e o Código de Avaliações” e “Expansão vs. Reabilitação” serão os dois últimos assuntos explorados, sendo que após cada sessão haverá sempre um período de debate.
Na página da AUP, poderá consultar o programa detalhado e outras informações sobre as XIII Jornadas. O evento conta com o apoio da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim.
 
Sobre o tema das Jornadas, a organização reflecte:
O Planeamento Urbanístico em Portugal atravessa um período de grandes incertezas e mudanças.
Passaram mais de dez anos da data de publicação da Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo (LBPOTU) e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) e a maioria dos planos directores municipais da 1.ª geração é anterior a estes diplomas e ainda está em vigor.
Questões como a equidade e mecanismos perequativos, execução programada e unidades de execução estão ainda ausentes da nossa prática de planeamento e gestão do território.
Com as sucessivas e recentes alterações do RJIGT e sua regulamentação, simplificaram-se procedimentos e estabilizaram-se conceitos, o que, a par do acréscimo de autonomia e responsabilidade das autarquias no planeamento e gestão do seu território, potencia uma nova geração de planos, marcados por maior operacionalidade e exequibilidade que os seus antecessores. Planeamento participado, programação e instrumentos de execução, flexibilidade e gestão estratégica, monitorização são agora algumas das palavras-chave desta nova geração.
Entretanto, a crise financeira e a já esperada crise imobiliária vieram acelerar o surgimento de um novo mercado: a reabilitação e regeneração urbana, em detrimento da expansão dos perímetros urbanos e de nova construção. Quais os impactes do novo Regime da Reabilitação Urbana no desenho da cidade? Qual o papel dos diferentes agentes no processo de reabilitação urbana?
A acalmia no processo de transformação e urbanização do solo é oportunidade de planeamento a diferentes escalas. E é oportunidade de redesenhar a cidade e o espaço urbano na qualificação do espaço colectivo, na eliminação de maleitas, na convergência de interesses públicos e privados. O plano de urbanização e o plano de pormenor são os primeiros instrumentos de execução do PDM em solo urbano, que devem ser banalizados na sua utilização. E são instrumentos de desenho. E a construção da cidade não se faz por normativa: desenha-se.
Nas jornadas participam também as outras duas associações de urbanistas existentes em Portugal, a Associação Portuguesa de Planeadores do Território (APPLA) e a associação Profissional dos Urbanistas Portugueses (APROURB), o que tem um significado especial numa altura em que está em processo de constituição a futura Ordem do Urbanistas Portugueses.