O Município de Santa Maria da Feira acaba de implementar uma plataforma electrónica de contratação pública que permitirá obter poupanças directas na aquisição de bens e serviços. Antecipando uma medida da Administração Central, que será obrigatória a partir de Agosto do próximo ano, a Autarquia encontra-se já a testar esta plataforma, realizando consultas prévias e concursos públicos através deste novo sistema electrónico. “O nosso objectivo é atingir a plenitude de funcionamento desta plataforma muito antes do prazo imposto pelo Governo”, refere o vereador do Pelouro de Administração e Finanças, Celestino Portela.
O novo Código de Contratos Públicos, que entra em vigor a 30 de Julho deste ano, vem introduzir a obrigatoriedade de realização de toda a contratação pública em plataforma electrónica. Com um período de transição de um ano, o sistema terá de funcionar em pleno em todas as autarquias a partir de Agosto do próximo ano, acabando com os procedimentos em papel.
Este novo sistema torna as transacções mais seguras, confidenciais, rápidas e eficazes, oferecendo serviços inovadores que trazem valor e reforçam a competitividade dos fornecedores.
Workshop para fornecedores
Consciente da importância da formação e informação nesta fase de implementação, a Autarquia vai promover, no dia 1 de Julho, um workshop dirigido aos fornecedores, durante o qual serão explicadas as funcionalidades e potencialidades da plataforma vortalGOV, que está a ser utilizada pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira.
“Temos consciência que para alguns fornecedores este novo sistema será uma ameaça potencial, mas para outros será um sistema muito bem-vindo e que já chega tarde”, considera Celestino Portela.
Nesta primeira fase, muitos fornecedores da Autarquia já manifestaram interesse em aderir à nova plataforma de contratação pública, que funciona através de inscrição prévia e assinatura electrónica. Só nos primeiros dias foram introduzidos nesta plataforma diversos procedimentos públicos de aquisição de bens e serviços, potenciando uma maior capacidade negocial, ganhos de produtividade e redução de custos. “No fundo, estamos já a impulsionar os fornecedores a aderirem a um serviço que, a curto prazo, será obrigatório”, conclui Celestino Portela.
A implementação desta plataforma enquadra-se no processo de modernização administrativa que o Município tem em curso e que passará pela aquisição de moderno material informático, com o objectivo de digitalizar todos os procedimentos da Autarquia. Um dos objectivos passa pela eliminação de documentos em papel nas reuniões de Câmara.
