Em reunião ordinária que decorreu ontem, dia 29 de Abril, a Assembleia Municipal de Santo Tirso aprovou, por larga maioria, as contas da Câmara Municipal (30 votos a favor, 11 contra e quatro abstenções) e dos Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento (31 votos a favor, nove contra e cinco abstenções) relativas a 2007.
O conjunto de documentos presentes a apreciação constituem um conjunto de demonstrações financeiras que espelham a Receita e a Despesa do ano, a sua execução em relação às previsões, os Custos incorridos e os Proveitos reconhecidos, a situação patrimonial do município, tanto ao nível individual das entidades Câmara Municipal e SMAES, como ao nível das suas contas consolidadas.
As contas reflectem portanto, a dimensão financeira dos grandes investimentos iniciados, prosseguidos ou concluídos no ano decorrido. Reflectem igualmente realidades que podem sintetizar-se:
– Um resultado do exercício positivo de € 129 934, 39
– Uma diminuição do Passivo que, só no que se refere aos empréstimos diminuiu quase 4 milhões de euros
– O reforço dos Fundos Próprios Municipais em mais de 1, 5 milhões de euros.
– A subida de 8,4% na Receita total alcançada, representando um significativo reforço real da capacidade financeira do município, um reforço superior ao da economia em geral e superior ainda à que se verificou na receita da generalidade dos municípios portugueses.
– O acréscimo de 19,1% nas Despesas de Capital, as quais atingiram 15,277 milhões de euros, um sinal claro da capacidade investidora do Município, reveladora da dinâmica conseguida.
– O crescimento de 16,9% na Aquisição de Bens de Investimento.
– Um elevado volume de transferências processadas, quer a favor das Freguesias, das Associações, Clubes e restantes Colectividades.
– Uma Poupança Corrente de 19%, (mais de 4 milhões de euros) que apenas foi possível graças ao crescimento controlado da Despesa, especialmente da Despesa Corrente, revelando que o Órgão Executivo gere os recursos públicos com regra, ano a ano e assegurando o equilíbrio que não comprometa os anos vindouros.
– Uma elevada capacidade investidora, a qual, apesar das dificuldades e limitações, dedicou a Despesas de Capital mais de 44% da totalidade dos recursos que geriu e mais 52,8% do que a receita do mesmo tipo.
– A distribuição funcional dos Investimentos no PPI (Plano Plurianual de Investimentos) é a seguinte:
– Funções Gerais (administração geral, segurança e ordem pública, protecção civil e luta contra incêndios e Polícia municipal) – 8,9 %
– Funções Sociais (educação, ensino não superior, saúde, segurança e acção social, habitação, ordenamento do território, cemitérios, cultura, desporto, recreio e lazer) – 58,6 %
– Funções Económicas (indústria e energia, transportes e comunicações, rede viária, transportes colectivos, estacionamentos, comércio, turismo e mercados e feiras – 31,3 %
– O cumprimento por parte do Município dos compromissos assumidos, tanto para com os fornecedores, como para com as entidades bancárias e empreiteiros.
– A existência de um notável empenho, colaboração e motivação por parte da generalidade dos dirigentes, técnicos e demais funcionários municipais, sem as quais não teria sido possível alcançar os resultados apresentados.
Segundo o executivo, as contas apresentadas e agora aprovadas pela Assembleia Municipal atestam a boa saúde financeira do Município de Santo Tirso.
