A Zona da OLIVA vai ser sujeita a um Plano de Pormenor que tem em vista a requalificação ambiental do parque industrial dessa metalúrgica, a criação de uma incubadora de empresas criativas e a descontaminação dos solos e da linha de água da ribeira da Buciqueira. Essas são apenas algumas das medidas anunciadas no âmbito do plano de ordenamento cuja área de intervenção envolve uma extensão de aproximadamente 13 hectares na entrada norte de S. João da Madeira.
A porção de território em causa é delimitada, a norte, pela Avenida da Buciqueira e, a sul, por um dos extremos da zona abrangida pelo Plano de Pormenor das Corgas. A nascente, o Plano de Pormenor da OLIVA terá influência até à Rua Oliveira Júnior e, a poente, vai confinar com a Rua de Arrifana e a linha de caminho-de-ferro do Vale do Vouga. Dos 13 hectares de extensão da área em causa, seis estão classificados no Plano Director Municipal como espaço urbano e os outros sete estão identificados como espaço industrial.
Aprovada ontem em reunião de Câmara, a decisão de elaborar o referido Plano de Pormenor procura seguir as orientações definidas pelo Executivo da autarquia local no documento “S. João da Madeira 2015”, em que o Plano Tecnológico Nacional é encarado como “um desafio” e tanto a criação do Centro Empresarial e Tecnológico como a reconversão da Zona Industrial da OLIVA são apontadas como “importantes medidas” para “dotar a cidade de mais competitividade e de vantagens diferenciadoras”.
Além da requalificação ambiental do parque da empresa, da criação de uma incubadora e da despoluição dos solos e da linha de água que atravessa a zona, o Plano de Pormenor para a zona da OLIVA terá em consideração ainda outros objectivos: a identificação, preservação e valorização do património de arqueologia industrial e a sua absorção num projecto cultural em rede; o reforço da competitividade empresarial local pela criação de novas áreas de acolhimento devidamente infra-estruturadas; a criação de um eixo de equipamentos culturais destinado à qualificação do potencial humano; a qualificação plástica, funcional, programática e arquitectónica dos espaços públicos e de circulação na área em causa; e a completa definição do tecido urbano construído na adjacência das ruas de Arrifana, da Buciqueira e Oliveira Júnior.
Castro Almeida, presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira, defende que essas intenções “prosseguem uma clara estratégia de sustentabilidade, articulando matérias transversais aos domínios da economia, do social e do ambiente”. O prazo para elaboração do Plano é de sete meses e os procedimentos previstos até à sua conclusão deverão efectuar-se de acordo com os princípios da Avaliação Ambiental Estratégica. Para o autarca, esse é “um instrumento de avaliação de impactes que incide sobre propostas de natureza estratégica, com o objectivo de estabelecer um elevado nível de protecção ambiental” e de “conduzir à preparação de um relatório ambiental com a identificação dos eventuais efeitos significativos [do Plano de Pormenor] e a apresentação de alternativas razoáveis”.
