Seminário “O Direito das Crianças: Novos Paradigmas?” em Espinho

Inscrições através de espinho@del.oa.pt

09:15h – Receção aos participantes
09:30h – Sessão de Abertura

Joaquim Pinto Moreira, Presidente da Câmara Municipal de Espinho
João Silva Carapeto, Presidente da Delegação de Espinho

10.00h | moderador: João Severino, Juíz de Direito

“Juízes, Procuradores, Advogados: um novo paradigma?”
Paulo Guerra, Juiz Desembargador, Diretor Adjunto do CEJ

“Igualdade na parentalidade e Guarda Compartilhada”
Joaquim Manuel Silva, Juiz de Direito, Tribunal de Família de Sintra

“Superior Interesse da Criança: um périplo pela Doutrina e pela Jurisprudência”
Márcia Lemos, Advogada, Vogal do IAPI – Instituto dos Advogados em Prática Individual

Debate

14.30h | moderador: Paulo Castro, Procurador da República

“Efetivação das decisões em matéria de crianças em território estrangeiro”
Rui Pinto Gonçalves, Advogado

“O papel das CPCJ”
Armando Leandro, Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

Debate

16.00h | moderadora: Carla Coelho, Advogada

“A audição técnica especializada”
Francisco Maia Neto, Procurador-Geral Adjunto

“A audição da criança”
Maria Perquilhas, Juíza de Direito, Secção de Família e Menores de Lisboa e formadora no CEJ

“A mediação familiar”
Isabel Oliveira, Advogada e Mediadora Familiar

Debate

Sessão de Encerramento
18.30h | Elina Fraga, Bastonária da Ordem dos Advogados (a confirmar)

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