A Câmara Municipal de Mangualde foi um dos 5 municípios convidados a integrar o projeto internacional de igualdade de género – Local Gender Equality (LGE). De 28 de novembro a 2 de dezembro, em Oslo, Noruega, foram vários os momentos de intercâmbio e partilha de boas práticas nesta matéria com várias entidades norueguesas.
É de salientar que a Noruega é considerada o país modelo da igualdade, estando o desenvolvimento deste país espelhado nos indicadores sobre qualidade de vida e igualdade de género. A determinação política tem sido um elemento decisivo neste progresso, apoiada na convicção de que a igualdade de género é um motor crucial do desenvolvimento económico, da competitividade e da justiça social. A título de exemplo, este país foi pioneiro na introdução de uma quota para os pais (father’s quota) no quadro da licença parental. Presentemente, os homens-pais têm direito a uma licença de 10 semanas após o nascimento das/os filhas/os.
LOCAL GENDER EQUALITY: O PROJETO
O projeto Local Gender Equality propõe-se a desenvolver metodologias e instrumentos para a promoção da igualdade de género e facilitação da conciliação entre esferas da vida, pelas estruturas de governação local, assente num consórcio entre entidades parceiras, que envolve a conceção, experimentação e validação com os seus destinatários finais diretos (municípios) e indiretos (atores locais nos vários domínios de atuação territorial – economia, cultura, desporto, urbanismo, ação social). Financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2009-2014 (EEA Grants), é operado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
Este projeto prevê a criação de instrumentos e metodologias de incorporação da igualdade de género nos principais domínios da comunidade, estimulando uma participação colaborativa dos diversos agentes não só na internalização dos princípios de igualdade de género no seio das estruturas municipais, como também na introdução da temática ao nível dos planos de ação.
Para além do Município de Mangualde, estiveram presentes o CES (Centro de Estudos Sociais), Coimbra, a fundação CEFA (Centro de Estudos e Formação Autárquica) , Coimbra, os municípios de Póvoa de Lanhoso, Lagoa, Ferreira do Alentejo e Pombal.
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