No próximo dia 5 de novembro, pelas 18h00, na Biblioteca Municipal de Estremoz irá decorrer a apresentação da campanha “Stop Tortura” pelo Núcleo de Estremoz da Amnistia Internacional, com a presença e o testemunho de Domingos Abrantes e Conceição Matos.
A tortura encontra-se banida da maioria dos enquadramentos legais dos Estados-membros da ONU, mas, na verdade, está longe de estar erradicada, sendo uma prática rotineira em alguns estados e noutros revestindo-se de subterfúgios.
O Relatório Anual de 2013 da Amnistia Internacional identificava 112 países onde se havia verificado casos de tortura e de maus tratos sob custódia. Em Portugal os relatórios da Amnistia Internacional têm vindo a alertar para casos de tortura e de maus tratos de pessoas sob custódia por parte das forças policiais, assim como identifica o sistema prisional português como alvo frequente de denúncias de maus tratos e de práticas de tortura, confirmadas até, pelo relatório elaborado depois da visita a Portugal do Comité Europeu contra a Tortura do Conselho da Europa em Maio de 2013. E estas práticas verificam-se não obstante Portugal ter assinado a Convenção contra a tortura de 1989.
Por estas razões a Amnistia Internacional decidiu dizer basta, num ano de efeméride, lançando a campanha “Stop Tortura”, que pretende colocar-se entre a vítima e o torturador.
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