Encontra-se aberto o período de candidaturas ao programa NaturaLanhoso, promovido pela Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, que pretende constituir-se como um instrumento de incentivo à natalidade, contribuindo para promover a melhoria das condições de vida da população, especialmente das crianças nos primeiros meses de vida, e fomentar a economia do concelho, uma vez que o apoio tem que ser despendido no comércio local.
“Esta é uma medida inovadora, que pretende ser um incentivo à natalidade e um apoio para estabelecimentos comerciais instalados no concelho. Com esta resposta, vamos atribuir às famílias do concelho que decidam ter filhos um apoio financeiro, que varia entre os mil e os 500 euros, a ser descontado no comércio local com produtos para os bebés”, refere o Presidente da Câmara Municipal, Manuel Baptista, destacando a relevância da política social da autarquia. “Este programa decorre das prioridades que definimos para este ano, com a apresentação de novas medidas sociais e o reforço de algumas das existentes, que nos parecem mais importantes. Desta forma, queremos transmitir às famílias povoenses que estamos atentos às dificuldades que atravessam neste momento e que tentamos ajudá-las, para que tenham melhor qualidade de vida”.
As famílias beneficiárias desta medida terão acesso a um apoio nos seguintes termos: primeiro e segundo filho – 500 euros; terceiro filho – 750 euros; quarto filho e seguintes – mil euros.
São condições de atribuição que a criança se encontre registada como natural do concelho da Póvoa de Lanhoso; que o requerente ou requerentes do direito ao incentivo residam no concelho da Póvoa de Lanhoso, no mínimo, há três anos contínuos, contados na data do nascimento da criança, e estejam recenseados no concelho nos seis meses anteriores à data da candidatura; que a criança resida efetivamente com o requerente ou requerentes; e que o requerente ou requerentes do direito ao incentivo não possuam, à data da candidatura, quaisquer dívidas para com o Município.
A candidatura será instruída com os seguintes documentos, a entregar no Gabinete de Apoio ao Munícipe, da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso: formulário disponível para o efeito nos serviços municipais ou em www.mun-planhoso.pt, devidamente preenchido; fotocópia do Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão do requerente ou requerentes e restantes elementos do agregado familiar; fotocópia do N.º de Contribuinte do requerente ou requerentes; Certidão de Eleitor com a data de inscrição, a solicitar na Junta de Freguesia; Certidão comprovativa do domicílio fiscal, atestando a residência no concelho da Póvoa de Lanhoso no mínimo há três anos contínuos, a solicitar no serviço de Finanças; e fotocópia da Certidão de Nascimento ou documento comprovativo do registo da criança.
A candidatura deve dar entrada nos serviços municipais, contendo todos os documentos mencionados, até seis meses, no máximo, após o nascimento da criança.
São elegíveis as despesas realizadas em artigos de puericultura, designadamente vestuário, produtos alimentares, carrinhos de passeio, carrinhos auto, de entre outros produtos destinados ao bebé.
Informações e apresentação de Requerimento:
Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso na Divisão de Serviços Sociais e Saúde e no Gabinete de Apoio ao Munícipe
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