Aires Pereira, Vice-Presidente e Vereador do Pelouro da Proteção Civil da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, foi recebido, esta terça-feira, pelo Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque. Participaram, também, desta reunião, Carlos Lino, Presidente da Associação dos Horticultores da Póvoa de Varzim (Horpozim), e Afonso Oliveira, Deputado poveiro do PSD na Assembleia da República.
O Governo mostrou-se, uma vez mais, disposto a ajudar os horticultores do concelho da Póvoa de Varzim que viram as suas estufas destruídas pelo mau tempo.
Em janeiro, o vento e a chuva forte causaram prejuízos estimados em cerca de cinco milhões de euros e, na ocasião, em visita ao local, Assunção Cristas prometeu apoios ao abrigo do PRODER para os horticultores afetados. Esta terça-feira, a Horpozim pediu ao Secretário de Estado da Agricultura um reforço no apoio financeiro, uma vez que o mau tempo voltou a causar estragos no concelho este mês.
Aires Pereira revelou que, neste encontro com o representante do Governo, questionou a possibilidade de ser estudada a isenção do pagamento de contribuições à Segurança Social por parte dos agricultores que foram afetados, acrescentando que o Secretário de Estado manifestou bastante abertura para o assunto. Na opinião do autarca poveiro, “isso pode vir a resolver um problema uma vez que as pessoas estão impossibilitadas de produzir e têm que continuar a manter a sua situação com a Segurança Social em dia porque precisam das certidões para poderem fazer as candidaturas e depois receberem o dinheiro”. Neste sentido, esclareceu que “o que está aqui em causa é isentar todos os agricultores dessa contribuição”.
Assim sendo, José Diogo Albuquerque comprometeu-se a colocar esta possibilidade à consideração do Secretário de Estado da Segurança Social. Para Aires Pereira, a resposta a este pedido é muito importante para os horticultores sendo que, nesta fase, estão sem receber qualquer tipo de ajuda, sem produzir e ainda têm que ir adquirindo os materiais para fazerem a recuperação das suas estufas.
Nesta reunião, o Vice-Presidente forneceu, ainda, ao Secretário de Estado o levantamento dos estragos do último tornado (9 março) que afetou casas em Aver-o-Mar e um conjunto de estufas. Foi entregue um documento com o montante dos prejuízos e a identificação de todos os agricultores afetados, à semelhança do que já tinha sido feito para os atingidos pelo temporal de 19 de janeiro.
Em jeito de balanço, Aires Pereira disse que “a reunião correu bem. Agora, esperemos que rapidamente se obtenham os resultados”.
O autarca deixa um apelo aos agricultores, que até ao dia 8 de abril têm de concluir as suas candidaturas, para que o façam dentro do tempo útil, caso contrário, o período que foi fixado por despacho irá impossibilitar de apresentarem novas candidaturas e terão que esperar por aquilo que será o balanço de final de época (fins de abril) em que, para além destes, serão também incorporados os outros agricultores que foram afetados.
Está a haver alguma dificuldade, por parte dos serviços do Ministério da Agricultura em acompanharem a grande quantidade de candidaturas que estão a ser entregues. Esse foi também um aspeto abordado na reunião, a que o Secretário de Estado prometeu intervir para que os serviços criem linhas de atendimento aos agricultores, uma vez que o prazo é muito estreito para que se concluam todas as candidaturas, revelou.
Para agilizar este processo, a Câmara Municipal tem um serviço, onde estão disponíveis todos os documentos que os agricultores precisam para instruir as suas candidaturas sem terem que pagar rigorosamente nada por isso, informou Aires Pereira.
“Saímos desta reunião muito contentes, porque fomos recebidos de forma simples e sincera. Os últimos estragos não vão poder ser para já enquadrados na ajuda do PRODER, mas eles prometeram solucionar esse problema e ajudar os horticultores que foram prejudicados”, disse o presidente da Horpozim, Carlos Alberto Lino.
O secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, disse que, além do apoio através do PRODER, o Governo vai ajudar os agricultores através de uma linha de crédito que fez com oito bancos. “Todo o investimento que os agricultores fizeram desde o momento do temporal será posteriormente ressarcido em 75%”, explicou.
José Diogo Albuquerque referiu, ainda, que o Governo está a analisar semanalmente cerca de mil candidaturas relativas ao programa de desenvolvimento rural PRODER, mas que irá dar prioridade às que respeitam a agricultores vítimas de mau tempo.
“Há muito trabalho na análise das candidaturas, mas haverá um tratamento prioritário para os agricultores” afetados pelo temporal “e será assegurada uma celeridade. A partir do momento em que forem aprovadas os agricultores poderão apresentar despesa”, afirmou.
Na reunião com os horticultores, o governante aconselhou-os a, no futuro, fazerem seguros agrícolas e prometeu apoios financeiros maiores para quem cumprir. “A Agricultura é uma atividade de risco e em Portugal o risco é ainda maior do que em alguns países da Europa. É necessário sensibilizar os nossos agricultores para utilizarem materiais mais resistentes e a fazer sistemas de seguro”, sublinhou.
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