O orçamento da Câmara de Oliveira de Azeméis para o ano de 2013, no valor de 39,3 milhões de euros, privilegia o crescimento económico, as políticas sociais, a captação de investimento público, o ambiente, o aumento da rede viária e a construção e requalificação de edifícios escolares.
Não alheio ao contexto económico que Portugal vive, o orçamento e as opções do plano para este ano refletem, segundo o presidente da autarquia, Hermínio Loureiro, «a forma estruturada e rigorosa» que o executivo tem «adotado ao longo deste mandato».
«Este orçamento assenta num panorama de consolidação económica e financeira gradual e de grande apoio na vertente social», explica o autarca.
O orçamento para 2013 regista um aumento de 333,5 mil euros face à proposta do ano anterior. A nível das receitas, as correntes aumentam 6% (1,5 milhões de euros) e as de capital diminuem 9,8% (1,2 milhões de euros).
No que concerne às despesas correntes verifica-se um aumento de 2,1% (453 mil euros), influenciado em grande parte pela alteração da taxa de contribuição da autarquia (de 15% para 20%) para a Caixa Geral de Aposentações e pela reposição de um dos subsídios aos trabalhadores. Nas despesas de capital regista-se uma diminuição de 0,7%.
«Este plano é realista apontando para a consolidação económica», afirma Hermínio Loureiro, considerando «fundamental» o investimento público reprodutivo destinado a reforçar a economia da região e direcionado «sobretudo para a captação estratégica de investimento privado capaz de gerar riqueza a médio e longo prazo».
As políticas sociais vão estar no centro da atividade municipal de forma a proteger os mais desfavorecidos. O autarca defende que «o bem-estar económico e social é uma exigência e uma obrigação» do executivo que «já demonstrou que coloca as pessoas no centro do esforço financeiro e do desenvolvimento do concelho porque elas são a verdadeira riqueza de qualquer região ou território».
Em relação às grandes linhas de desenvolvimento estratégico, o autarca social-democrata elege a continuidade da construção da Área de Acolhimento Empresarial de Ul-Loureiro, um investimento de 11,2 milhões de euros, virado para a captação de novos investidores e empresas para o concelho e com consequências na melhoria da mobilidade entre freguesias com a conclusão da Via do Nordeste e a construção da Via do Sudoeste.
No decorrer deste ano prosseguirá a requalificação do parque de La Salette, uma intervenção de cinco milhões de euros, iniciada em 2011.
Em 2013 inicia-se também a concessão de exploração e gestão dos serviços de distribuição de água e de recolha, tratamento e rejeição de águas residuais que permitirá a cobertura destas redes no concelho.
Na educação, o investimento vai prosseguir melhorando as infraestruturas e as condições de ensino através da construção e requalificação de edifícios escolares.
Segundo Hermínio Loureiro, o ano de 2013 será também o da conclusão do Parque do Cercal – Campus para a Inovação, Competitividade e Empreendedorismo Qualificado, uma obra de quatro milhões de euros.
A reabilitação do centro urbano da cidade, a melhoria das acessibilidades internas, a execução do novo Plano Diretor Municipal e a construção do novo mercado municipal e do centro coordenador de transportes integram ainda a lista de investimentos.
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