A escritura de constituição da Associação de Freguesias do Norte do Município de Lamego (AFNML), que decorreu a 25 de Agosto último, marca o arranque da actividade do terceiro agrupamento inter-freguesias a funcionar neste concelho. Este passo representa a conclusão do processo de reordenamento voluntário destas autarquias em Lamego, após a criação, em Julho de 2010, da Associação de Freguesias do Sudeste, que agrega neste momento 10 associados, e da Associação de Freguesias do Sul, constituída em Agosto do mesmo ano, e que junta quatro membros.
Francisco Lopes, Presidente da Câmara Municipal, afirma acreditar que a constituição destas associações é o primeiro passo para preparar as 24 freguesias do concelho para o futuro processo de reforma administrativa das autarquias locais, imposto pelo memorando da troika e que em breve será anunciado pelo Governo.
Com vista à melhoria da qualidade de vida dos seus munícipes, a Associação de Freguesias do Norte nasce com o objectivo de concretizar iniciativas de relevo no âmbito das atribuições e competências próprias das freguesias associadas, nos domínios da promoção de estudos, elaboração e gestão de projectos e planos comuns da sua competência. Tal como as restantes associações do concelho, assumirá por delegação de competências da Câmara de Lamego, a gestão dos novos centros escolares, da rede de transportes do 1º Ciclo e jardins-de-infância, das refeições e do programa de prolongamento dos horários escolares. “Acredito que, com esta forma de actuar, estimulando os presidentes de junta do concelho, a gestão de todos estes processos torna-se mais operacional e eficaz”, sublinha Francisco Lopes.
Composta pelas freguesias de Almacave, Avões, Ferreiros de Avões, Penajóia, Samodães e Sande, a AFNML também prevê prestar serviços às autarquias associadas no âmbito de protocolos, colaboração técnica, acções de formação e outros de interesse oportuno. Poderá ainda realizar contratos de fornecimento globais e adquirir bens e serviços. Por último, no âmbito das suas atribuições, também poderá estabelecer relações de cooperação com entidades nacionais e estrangeiras que prossigam os mesmos fins.
A primeira reunião para a eleição dos seus órgãos sociais – Conselho de Administração e Assembleia Inter-freguesias – realizou-se a 27 de Agosto, tendo sido decidido que as instalações da Junta de Freguesia de Avões vão passar a acolher, provisoriamente, a sede da AFNML.
Constituição do Conselho de Administração
- Presidente: Macário Cardoso Rebelo
- Vice-presidente: Frederico António Gouveia de Sousa
- Secretário: José Carlos Conceição Pereira
- 1º Vogal: António Manuel de Magalhães Rodrigues Lourenço
- 2º Vogal: José Ferreira dos Santos
Constituição da Assembleia Inter-freguesias
- Presidente: José Manuel Lopes dos Santos
- 1º Secretário: Maria Alzira Ribeiro Sousa Guedes Coelho
- 2º Secretário: Rogério Teixeira Rodrigues Ramos
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Hum… invenção de poleiros?