O controlo rigoroso dos gastos internos, a diminuição das despesas com transporte escolar e a redução dos apoios concedidos às associações locais e às juntas de freguesia são apenas algumas das medidas que a Câmara Municipal de Lamego (CML) vai implementar para “apertar o cinto” em 2011. Os efeitos da racionalização e da contenção da despesa pública municipal já se fizeram sentir, aliás, durante a época natalícia que passou: foi anulado o tradicional jantar de Natal para os funcionários e não houve qualquer iluminação alusiva a esta época nas ruas e avenidas da cidade. Francisco Lopes, Presidente da autarquia, prevê que estas medidas gerem uma poupança total de 770 mil euros, o mesmo valor que a CML vai deixar de receber das transferências do Orçamento do Estado para 2011, sem contar com o corte de 330 mil euros já imposto pelo PEC1, bem como a redução de receitas próprias estimada em 500 mil euros.
As medidas de contenção motivadas pela crise vão implicar também a diminuição do investimento com as deslocações e formação dos funcionários da autarquia, respeitando contudo o mínimo legal, a poupança nos gastos internos de energia, água, telefone, combustível, economato e fornecimento de bens e serviços externos, e a redução dos gastos com a aquisição de água à empresa Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, bem como com a recolha e deposição de resíduos.
Embora vá ocorrer uma diminuição da dotação orçamental para a sua autarquia, Francisco Lopes antevê que algumas áreas estarão imunes a cortes, nomeadamente as despesas com pessoal, os encargos com a dívida proveniente de créditos bancários e as despesas básicas que garantem o funcionamento dos equipamentos municipais, em particular aqueles que estão adstritos à área da Educação, como é o caso dos novos centros escolares. Não obstante, a Câmara Municipal de Lamego vai demitir-se da gestão das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC´s) que reportam 175 mil euros de défice e optimizar a rede de transportes escolares que custa 1,5 milhões por ano.
Face à maior dificuldade sentida pelas autarquias para obterem crédito junto das instituições bancárias, a Câmara Municipal de Lamego também prevê a redução das despesas com investimentos, uma decisão que vai acarretar a perda de alguns fundos comunitários disponíveis ao abrigo do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
O valor das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2011 do Município de Lamego é de 46 milhões e 950 mil euros, sendo dada uma especial importância à recuperação da actual situação financeira. Aprovado em reunião do executivo e em sessão da Assembleia Municipal, este documento define as linhas estratégicas de desenvolvimento local e apresenta os investimentos públicos fundamentais para consolidar os níveis de progresso social e económico.
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E a entrada para os quadros de um professor de equitação, também é uma restrição?
Muitos cortes, muitos cortes e para o futebol, quer dizer, para o Sporting Lamego aí já ha dinheiros… Poupem esses 50 MIL EUROS para dar a um clube que anda nos distritais e nem formação de base tem!!!
Cortaram a todos os clubes e associações menos ao sp. Lamgeo, porque será?