Sexta-feira, 21, terminaram as XIII Jornadas da Associação dos Urbanistas Portugueses que durante dois dias decorreram no Auditório Municipal.
A Sessão de Encerramento contou com a presença de Macedo Vieira, Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Pedro Guimarães, Presidente da AUP, Elísio Summavielle, Secretário de Estado da Cultura, Sidónio Pardal, da Comissão Científica das Jornadas, e Manuel Costa Lobo, da Comissão de Honra.
Da esq. para a dir.: Manuel Costa Lobo, Elísio Summavielle, Pedro Guimarães, Macedo Vieira e Sidónio Pardal
Elísio Summavielle
Após a apresentação das conclusões, por Sidónio Pardal, e que podem ser consultadas em anexo, Pedro Guimarães reforçou a importância resultantes das muito ricas comunicações e dos debates posteriores que a associação vai fazer chegar à Administração Central, organismo que já deu provas da sua colaboração. O Presidente da AUP afirmou que “o planeamento urbanístico não é de inteira responsabilidade do Governo nem da AUP nem de outra qualquer associação mas é de todos nós, técnicos e não técnicos que em Portugal habitamos. No entanto, a esperada Constituição da Ordem dos Urbanistas Portugueses, cujo processo está em apreciação na Assembleia da República, poderá mais fortemente vir a incorporar a defesa do território”. “Os políticos e os técnicos têm responsabilidades acrescidas, razão pela qual aqui estamos. Não pretendemos sair daqui, fechar a porta do Auditório e esquecer o se passou cá, não vamos fechar este processo. O resultado destas jornadas terá que ter continuidade, razão pela qual estamos em estreita parceria com a administração central e local tentando que a aplicação dos caminhos que nos induzem as propostas que daqui saíram tenham sequência”, acrescentou. Ao Secretário de Estado da Cultura, Pedro Guimarães também deixou algumas palavras: “A situação actual do planeamento urbanístico obriga uma maior atenção para as questões do património. Após uma louca fase de crescimento com algum desenvolvimento, as nossas cidades vão ter que se recentrar virando-se para os seus centros que em muitas delas são históricos e de grande riqueza patrimonial. Daí, precisamos da sua especial atenção para as nossas preocupações que temos a certeza que serão também as suas. O espólio destas jornadas ser-lhe-á oportunamente entregue para que trilhemos este caminho momentaneamente penoso que tenho a certeza que com a ajuda de todos poderá ser melhor”.
Elísio Summavielle, Secretário de Estado da Cultura, começou por referir que áreas como a reabilitação urbana e centros históricos são aspectos em que tem trabalhado conjuntamente com a Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades em alguns dossiês. “Pela minha experiência profissional de quase 30 anos na área do Património, trabalhei sempre ao pé dos arquitectos, era o historiador de serviço. Mas, cada vez mais entendo as questões de arquitectura e sobretudo urbanismo como questões também de cultura. No nosso ministério entendemos a cultura como algo que diz respeito não só ao Ministério da Cultura mas que transversal e faz parte de todas as áreas do país, deseja-se transversalidade”, acresecentou. Elísio Summavielle considera que “o Ministério deve interagir com outros ministérios”. Durante os cinco anos em que esteve à frente do IGESPAR (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico), o Secretário de Estado achava que “se calhar o meu lugar era no Ordenamento do Território. Cada vez vou sentindo mais essa convicção porque não se trata só da gestão que se faz do património classificado do Estado, monumentos que são visitados como Jerónimos, Torre de Belém, Alcobaça, Batalha ou Convento de Cristo”. Há um trabalho invisível no IGESPAR que não é conhecido da opinião pública que são os 700 processos mensais de licenciamento ou de parecer vinculativo. Este trabalho invisível não é plasmado no dia-a-dia da Comunicação Social. “E esse trabalho é um trabalho muito grande que quer como técnico quer como dirigente o fiz”, disse. As regras modificaram-se nos últimos anos. A articulação com o Planeamento e o Ordenamento do Território e com o Ambiente é absolutamente essencial do nosso ponto de vista. “Muitas vezes e não sendo politicamente correcto me opus ao planeamento ou pelo planeamento”, confessou Elísio Summavielle. “Um plano tem muito que se lhe diga. Muito daquilo que nós temos e hoje queremos preservar como centros históricos, como lugares de referência, de identidade estão lá e não tiveram plano”, continuou o Secretário de Estado em tom de provocação para a plateia de urbanistas referindo, a título de exemplo, Lisboa que ficou classificada em primeiro lugar entre as cidades capitais do mundo de atractividade turística e que considera “não há nada mais caótico do que Lisboa”.
Elísio Summavielle enfatizou a vida das cidades, afirmando que “o património mais importante são as pessoas”. Consciente de que “a reabilitação é o futuro”, o Secretário de Estado informou que na Europa 40% da construção civil é feita na reabilitação, sendo que os nórdicos estão nos 70% e nós “ainda estamos nos 11% mas a tendência é para crescer”. Através da reabilitação, há um retorno à polis, à cidade, à rua, ao passeio, ao jardim, à convivialidade dos centros históricos e é por isso que eles são atractivos não é só por causa dos monumentos que lá estão. É no centro, na polis que se define a cidadania, o ser humano, a cultura. A rua é o espelho da nossa cultura. Por aquilo que vemos, sentimos aquilo que temos ou não temos, a nossa identidade. No mundo global em que vivemos não há mais importante do que a identidade e a referência do passado.
O representante do Governo comunicou que Portugal tem 4500 imóveis classificados, o que considera um exagero, chamando na atenção para o facto de que estarem classificados não implica que estejam protegidos porque têm protecção legal mas não efectiva. “Há um trabalho pluridisciplinar que conjuga instrumentos do Ordenamento, do Ambiente e da Cultura que interessa relevar” disse.
“Sem cultura não há urbanismo possível. Somos todos co-responsáveis por muito desastre que se passou neste nosso pequeno território ocidental da Europa. A primeira geração de PDM´s parecem fotocópias de uns para os outros e muito do nosso desordenamento é devido a essa geração”, afirmou.
Elísio Summavielle concluiu enunciando uma vez mais o papel pluridisciplinar imprescindível para o urbanismo do século XXI e que “saibamos romper com aquilo que se fez de mal no século XX”.
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