Sob presidência de Luciano Gomes, o Presidente Cessante da Assembleia Municipal de Santo Tirso, decorreu na manhã do dia 31 de Outubro, a cerimónia oficial de instalação da Câmara e Assembleia Municipais de Santo Tirso para o próximo quadriénio 2009/2013.
Para a Câmara Municipal tomaram posse o presidente Castro Fernandes (PS) e mais oito vereadores. Quatro enquanto inscritos na lista do PS (Ana Maria Ferreira, Luis Freitas, Júlia Godinho e José Pedro Machado) e quatro enquanto inscritos na lista do PPD/PSD (João Abreu, Alírio Canceles, Mário Roriz e Mafalda Brás). No executivo camarário a correlação de forças mantêm-se em relação a 2001 e a 2005 com o PS a deter maioria absoluta com cinco vereadores contra quatro do PPD/PSD.
Para a Assembleia Municipal tomaram posse os 27 deputados eleitos (14 pelo PS, 11 pelo PPD/PSD, um pelo PCP-PEV e um pelo CDS-PP) a que se juntaram, por inerência do cargo, os 24 presidentes de Junta de Freguesia do concelho (16 do PS, seis pelo PPD/PSD e dois Independentes). De um total de 51 elementos que constituem a Assembleia Municipal de Santo Tirso o PS tem 30 deputados, o PPD/PSD 17, são dois os Independentes, o PCP-PEV mantém o seu deputado municipal, enquanto o CDS-PP consegue eleger um deputado. Assim, em relação a 2005, o PS reforça em mais dois deputados a sua maioria absoluta, passando a dispor de 30 deputados contra os 21 de toda a Oposição. Refira-se que a Assembleia Municipal passará a ser presidida por António Guedes (PS), tendo como 1º e 2º Secretários Alberta Pedroso e Armindo Vieira, respectivamente.
No seu terceiro (e último) discurso de tomada de posse (ganhou a Câmara Municipal de Santo Tirso em 2001, em 2005 e, agora, em 2009) e já depois de “agradecer à população do Concelho de Santo Tirso o ter voltado a reiterar a sua confiança na sua pessoa e na sua equipa”, Castro Fernandes anunciou que encara este próximo mandato “com o mesmo entusiasmo que encarou todos os outros mandatos autárquicos”, esperando também que este seu último mandato “seja, de facto, o mais frutuoso de todos”.
Passamos a transcrever (na íntegra) o discurso do Presidente da Câmara Municipal, Castro Fernandes.
“…Sr. Presidente da Assembleia Municipal
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Permitam-me que, antes de mais, vos saúde pela Vossa presença nesta cerimónia solene e que saúde também todos os munícipes vinte e quatro freguesias do Concelho de Santo Tirso. Os munícipes são a principal razão de aqui estarmos hoje em resultado das últimas eleições para a Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia.
Mais uma vez, como sempre tem acontecido depois do 25 de Abril, venceu a democracia, independentemente das leituras que alguns sempre tentam fazer dos resultados obtidos. O projecto foi claro, foi público, foi sufragado e deu os resultados que se conhecem. Os eleitores têm sempre razão, mesmo quando se discorda. Não é democrático, que se lamente publicamente e sucessivamente os resultados eleitorais, quando eles não nos são favoráveis.
Nem é legítimo que se procure dividir a população do concelho, dando a uns, o estatuto de falsa “massa crítica” e a outros, um pretenso estatuto menor. Não se deve alimentar o divisionismo interno, com os resultados nefastos que se conhecem do passado. O concelho de Santo Tirso será uno e indivisível e a política de coesão municipal pratica-se no dia-a-dia, em defesa de toda a população com actos claros e práticos.
Sr. Presidente
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Não poderia deixar passar este momento sem saudar quer os que chegam quer os que partem.
Quero saudar, em primeiro lugar, o Presidente cessante da Assembleia Municipal, Engº Luciano Gomes, que, ao longo de vários mandatos, presidiu a tão importante órgão autárquico, com a responsabilidade e dignidade que lhe são reconhecidas, honrando o lugar que ocupou, constituindo um verdadeiro exemplo democrático para todos os que se lhe seguirão em tão importante cargo.
Ao saudar aqui os que abandonam a sua actividade, lembro o vereador enfermeiro José Luís Martins, os membros da Assembleia Municipal e os Srs. Presidentes de Junta, com quem tive a honra de trabalhar durante anos consecutivos. Permitam-me que refira os ex-presidentes das Juntas de Freguesia de Agrela (Eng.º Augusto Souto), Lama (Sr. Agostinho Marques), Rebordões (Sr. Manuel Oliveira), São Mamede de Negrelos (Dr.ª Estela Machado) e Santo Tirso (Sr. José Graça).
A participação política activa, ao nível local, nível de grande proximidade, nem sempre é bem compreendida. Por isso, se realça o trabalho de participação e de exercício da cidadania de todos aqueles que cessando funções, continuarão certamente a colaborar na construção da democracia.
Saúdo também todos os eleitos para o mandato que hoje se inicia.
Senhores Vereadores, Senhores Membros da Assembleia Municipal, Senhores Presidentes de Junta de Freguesia, vamos hoje iniciar mais um mandato de quatro anos. Encaro este mandato, que será o meu último, com o mesmo entusiasmo que encarei todos os mandatos autárquicos. Espero que seja o mais frutuoso de todos e que o sentido de responsabilidade se imponha em favor da defesa dos cidadãos do concelho de Santo Tirso Independentemente de não ser sujeito a sufrágio, aproveito no entanto, desde já o momento, para agradecer à população do Concelho de Santo Tirso, o facto de me ter reiterado a confiança em sucessivos actos eleitorais de forma reforçada e crescente. Muito obrigado.
Vamos continuar a lutar pelo desenvolvimento sustentável do nosso concelho, defendendo os interesses das vinte e quatro freguesias do concelho de Santo Tirso, conjugando as suas especificidades e procurando corrigir as assimetrias.
O trabalho com as freguesias é a base essencial do trabalho autárquico. A descentralização nas acções, conjugando e complementando o investimento directo com as delegações, de forma a que a quantificação seja feita globalmente, permite não só uma maior coesão territorial e social, como uma mais racional distribuição nos investimentos.
Todas as freguesias sabem que a Câmara Municipal apoia e incentiva as suas aspirações a centros urbanos mais qualificados e como tal reconhecidos publicamente. O município tem actualmente cinco vilas (Vila das Aves, São Tomé de Negrelos, São Martinho do Campo, Rebordões e Vilarinho) e vamos propor à Assembleia da República neste mandato uma sexta: Roriz.
Sr. Presidente da Assembleia Municipal
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Com esta eleição foi de facto confirmada a política autárquica coerente e realista de uma equipa que trabalha unida pelo futuro de Santo Tirso. Uma equipa que “Vive 24 horas por dia para o Concelho”. Os resultados estão à vista na concretização da constituição do Centro Hospitalar do Médio Ave, com sede em Santo Tirso, que tem no Hospital Conde São Bento uma nova Unidade de Cirurgia do Ambulatório, uma nova rede de Imagiologia e, mais importante que tudo, uma Nova Urgência, que custou a conquistar. Como sabem foi uma dura batalha, mas por isso também uma grande vitória! A breve prazo teremos ainda a nova Unidade de Medicina Interna e a Nova Consulta Externa. Estão também em concurso público as obras de construção das novas Unidades de Saúde em São Martinho do Campo e em Areias. A saúde, em benefício de todos os munícipes continuará a ser uma prioridade. Recorde-se também que a sede do novo ACES (Agrupamento de Centros de Saúde de Santo Tirso e Trofa) ficou na cidade de Santo Tirso.
Sr. Presidente
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Actualmente, a execução das Grandes Opções do Plano e Orçamento das Câmaras Municipais depende muito da obtenção de financiamentos, que decorrem na sua grande parte de candidaturas a fundos comunitários.
O último mandato coincidiu com a conclusão do III Quadro Comunitário de Apoio e início do IV, o QREN ( Quadro de Referência Estratégica Nacional). Por isso, só recentemente foram aprovadas as primeiras candidaturas ao QREN, das quais salientamos a execução da Carta Educativa.
Neste âmbito, já inauguramos os Centros Escolares de Merouços – Santa Cristina do Couto, de Cabanas- Monte Córdova, do Areal- São Miguel do Couto e de São Bento da Batalha- Santo Tirso. Estão em construção os Centros Escolares da Costa, em Roriz e de Arcozelo, em Água Longa. Está também a ser construída a EBI de São Tomé de Negrelos. Em breve serão lançados os concursos para as empreitadas dos Centros Escolares da Ermida, em Santa Cristina do Couto e de Sequeirô. Só na rede escolar são mais de 10 milhões de euros de investimento.
Está igualmente assegurado o financiamento comunitário da PRU (Parceria para a Regeneração Urbana) das Margens do Ave, no valor de 10 milhões de euros, na qual se integram a construção dos passeios pedonais e cicláveis junto ao Rio Ave, a criação de uma Nave Cultural e o arranjo da frente de Rio na antiga Fábrica do Teles, a conclusão da 2ª Fase do Parque Urbano da Rabada e ainda outras obras e acções a cargo dos nossos parceiros, Escola Profissional Agrícola/DREN, Fundação de Santo Thyrso e outros.
O Projecto Inventar a Cidade será financiado pelas Acções Inovadoras, Polis XXI, do POVT (Programa Operacional de Valorização Territorial) e integra a requalificação da envolvente ao Tribunal, a animação do espaço público e o projecto para o Parque Urbano do Vale da Ribeira do Matadouro, vencedor no âmbito da candidatura ao concurso EUROPAN 9.
A candidatura à Modernização Administrativa dos serviços autárquicos foi também uma aposta. À semelhança da criação do Balcão Único, que facilita o relacionamento dos cidadãos com os serviços públicos, está em curso a obra para a implementação da Loja do Cidadão de 2ª Geração. Somos pioneiros na certificação de qualidade dos serviços da autarquia. Já temos cerca de metade dos serviços certificados e a breve prazo estaremos totalmente certificados.
Temos ainda assegurado o financiamento, no âmbito da contratualização da ON2 com a AMP (Área Metropolitana do Porto) para a construção e requalificação de infra-estruturas viárias distribuídas por todo o concelho, que integram o Programa de Mobilidade Sustentável.
Estas são importantes vitórias autárquicas porque o QREN é concorrencial e estes financiamentos foram ganhos em concursos nacionais aos quais concorremos em igualdade de circunstâncias com muitos outros municípios.
Continuaremos com esta política e já nos candidatamos noutros concursos dos quais em breve saberemos notícias.
Sr. Presidente
Minhas Senhoras e Meus Senhores
A governação autárquica é cada vez mais complexa. Implica a realização de parcerias, de contratos com parceiros públicos e privados no sentido de levar a bom termo programas multi-sectoriais e integrados. A governança, conceito muito actual, é isto mesmo: juntar entidades e pessoas em torno de um objectivo comum e distribuir as responsabilidades e os benefícios decorrentes da execução desse objectivo.
Desta prática são bons exemplos o peso societário ou institucional da Câmara Municipal nas entidades em que se faz representar, fruto do trabalho executado ao longo dos últimos, como é o caso da AMP (Área Metropolitana do Porto), da AMAVE ( Associação de Municípios do Vale do Ave), das Águas do Ave, das Águas do Cávado, das Águas do Noroeste, da Resinorte- Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA, da Fundação de Santo Thyrso, da InTirso- Parceria público privada para a reabilitação do Cine-Teatro, Mercado Municipal, Piscina Municipal e construção dos novos estaleiros municipais, da Tirso Parques, da Centro Tirso, da CAID ( Cooperativa Apoio à Integração do Deficiente), da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal, da Rede Portus Park de incubadoras de base científica e tecnológica, da ADDICT ( Agência de Desenvolvimento das Industrias Criativas), da Comissão Permanente do Conselho da Região, entre outras.
Continuaremos a política de colaboração com o governo, a nível global, através dos diversos ministérios, para a execução de importantes obras de rede viária: Desnivelamento do Nó da Ponte de Frádegas; Reformulação dos entroncamentos da 209/2 (Barreiro) e da EM 643 (Autoni) com a EN 105; para o Programa de Modernização das Escolas Secundárias (Tomaz Pelayo e D. Dinis); para a construção do novo quartel da PSP ( Polícia de Segurança Pública); para as novas instalações do IEFP ( Instituto de Emprego e Formação Profissional); para a melhoria do Tribunal de Santo Tirso e muitos outras obras que temos protocoladas ou em negociação com o governo.
Vamos ainda continuar apoiar as associações e instituições com fins de utilidade pública, apoiando as suas actividades das mais variadas formas e dentro das limitações orçamentais.
Sr. Presidente
Minhas Senhoras e Meus Senhores
A cultura terá uma importante conquista com a reabilitação do Cine-Teatro Municipal, enquanto espaço cultural de excelência. Ultrapassadas as dificuldades burocráticas deste difícil processo estão finalmente criadas as condições para a construção deste equipamento que irá albergar as nossas mais importantes manifestações culturais. O Cine-Teatro contribuirá para a projecção internacional dos já enraizados eventos de qualidade: A Poesia está na Rua, Festival Internacional de Guitarra e Simpósio Internacional de Escultura Contemporânea. Mas também contribuirá para o desenvolvimento de outros projectos com vista à consolidação da política cultural municipal, bem visível nos múltiplos acontecimentos que têm dado vida não só à cidade, mas também às freguesias com novos eventos de reconhecido mérito cultural.
Sr. Presidente
Minhas Senhoras e Meus Senhores
O mandato que agora acaba foi marcado por uma crise internacional, que se mantém e que ultrapassa em muito o concelho de Santo Tirso, mas que, todos sabemos, aqui teve e tem grandes repercussões. Neste contexto o apoio às famílias é muito importante e concretiza-se, entre outras medidas, através da criação de condições de acesso à habitação, através da conclusão do programa de realojamento municipal e da dinamização do mercado de casas para venda a custos controlados e da melhoraria das condições de habitabilidade com a atribuição de incentivos à requalificação do parque habitacional. Inicia-se um novo ciclo de gestão do parque habitacional municipal e apoio e educação social às famílias realojadas.
O combate ao desemprego é outro dos eixos prioritários de intervenção no combate à crise. Neste domínio releva-se a necessidade de criação novos postos de trabalho, na sequência do trabalho anteriormente realizado, através da atracção de novas e qualificadas empresas para o município ou ainda da promoção de formação e qualificação da população. Neste último capítulo, a formação, estamos profundamente empenhados, quer com a continuação do CNO, quer explorando outras oportunidades como as que temos em curso com as candidaturas aos cursos EFA ( Educação e Formação de Adultos) e de formação modular, quer continuando as parcerias com o CITEVE e a MICROSOFT.
Esta não pode ser uma política etérea, feita só de boas intenções, tem que ser uma política concreta e realista.
Relembro a recente inauguração, pelo Primeiro-Ministro José Sócrates, do Centro de Atendimento e Relações Públicas da PT. Com ele estão a ser criados 1200 novos postos de trabalho.
Continuaremos a política de fomento de criação de novas empresas, disponibilizando espaços qualificados de acolhimento empresarial em espaços pré-definidos pelo PDM ou reutilizando instalações industriais antigas.
A exemplo do Centro de Incubação de Empresas de Base Tecnológica, já em funcionamento, pretende-se criar outra Incubadora, vocacionada para os negócios criativos (iMOD -Incubadora de Moda e Design), cujo processo de aprovação está em curso. Estas acções integram o Projecto de Requalificação da Fábrica do Teles e são liderados pela Fundação de Santo Thyrso.
Vamos continuar a política de atracção de novos investimentos, públicos e privados, de apoio às PME’s através de incentivos especiais (redução e/ou isenção de taxas municipais) e de acompanhamento preferencial pelos serviços municipais.
Vamos continuar a dinamizar a cooperação entre empresas, e instituições de ensino e outras, com vista à modernização do tecido empresarial, promovendo a elaboração de candidaturas conjuntas a fundos comunitários no âmbito do empreendorismo jovem e feminino e de acções de formação.
Vamos continuar a fomentar o empreendorismo junto dos nossos jovens, promovendo desde cedo a ligação às novas tecnologias, desenvolvendo o espírito criativo e o sentido de responsabilidade, construindo plataformas de participação que facilitem o envolvimento e a consequente criação de sinergias positivas, à semelhança do que já fizemos com o projecto Novas Tecnologias, Formação, Empregabilidade, Empreendorismo e Inovação.
Sr. Presidente
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Mas para que estes projectos se imponham e concretizem temos que possuir um território municipal equilibrado, reduzindo assimetrias e exclusão social, investindo na melhoria da qualidade ambiental e de vida.
Importantes passos já foram dados. A comprová-lo Santo Tirso foi considerado “Um dos melhores Municípios para Viver” pelos estudos realizados pelo INTEC (Instituto de Tecnologia Comportamental)/Sol e foi galardoado no ECO XXI tendo-lhe sido atribuída, pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) a Bandeira Verde da Europa.
A gestão das redes públicas, alarga-se agora com a criação de novas empresas multimunicipais com a participação do Estado, como são o caso das Águas do Noroeste e da Resinorte, aproveitando os efeitos de economia de escala, criando sinergias através da gestão alargada e intermunicipal das redes de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e resíduos, de que fomos pioneiros, no âmbito da AMAVE.
Neste capítulo avançamos com segurança para a concretização neste mandato dos objectivos do PEAASAR II (Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais).
Sr. Presidente
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Muito mais poderia ter dito neste momento, mas temos quatro anos para realizar os objectivos a que nos propusemos e que foram referendados pela população. As condicionantes e as dinâmicas locais e regionais impõe-nos que sejamos pragmáticos na resolução dos problemas, impõe-nos que nos adaptemos em cada momento às circunstâncias para a sua resolução. Estamos cá, somos muitos com os mesmos objectivos, gostamos de trabalhar em parceria, somos voluntariosos, persistentes e sensatos. Iremos continuar a lutar pelo futuro de todos os habitantes do concelho.
