A Câmara Municipal da Trofa, assinou recentemente, um protocolo de cooperação com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional – Norte, para a melhoria continua e gradual da qualidade do ar ambiente, evitando, prevenindo limitando efeitos nocivos sobre a saúde humana e o ambiente. Neste sentido, sempre que os níveis de poluentes atmosféricos excederem os valores previstos na legislação, devem ser tomadas medidas para melhorar a qualidade do ar.
Uma vez que os resultados da motorização da qualidade do ar da Região Norte indicaram a ultrapassagem dos valores limite anual e diário para a protecção da saúde humana, foi desenvolvido, o Plano de Melhoria da Qualidade do Ar da Região do Norte, ao qual, voluntariamente, a Câmara Municipal da Trofa se associou.
O protocolo de cooperação surge como meio de estabelecimento de um compromisso que garanta a efectiva concretização de medidas de melhoria da qualidade do ar por parte das entidades envolvidas neste processo. Assim, e no âmbito deste projecto, a CCDR – Norte nomeou como objectivos promover a gestão da qualidade do ar; monitorizar, avaliar e divulgar a qualidade do ar na Região Norte; proceder à promoção da redução dos níveis de poluição atmosférica, através do desenvolvimento de estratégias de intervenção com o envolvimento de outras entidades responsáveis na sua execução. Por outro lado, a Câmara Municipal da Trofa designou como objectivos primordiais a contribuição, dentro da sua área de jurisdição, para a efectiva redução dos níveis de partículas na Região Norte e, mais concretamente, no concelho da Trofa.
Deste modo, a CCDR-NORTE e a Câmara Municipal da Trofa celebram este protocolo de cooperação, visando especificamente a aplicação de medidas para a melhoria da qualidade do ar.
A criação de zonas pedonais é encarada pela Câmara Municipal da Trofa como uma consequência de uma estratégia global. Deste modo, considerando como grande objectivo a melhoria da qualidade do ar, é importante a criação de uma rede pedonal intimamente ligada à rede do Metro do Porto, potenciando, por um lado, a mobilidade dos cidadãos.
Associada a esta medida está também a Inventariação das fontes industriais; a colaboração na preparação e aprovação de regulamentos nacionais; a sugestão, no âmbito das análises processuais, da opção por lareiras com baixos níveis de emissões, sensibilização antes e no acto de licenciamento prévio da queima.
A outra medida aplicada pela Câmara Municipal da Trofa será a Sensibilização, onde serão aplicadas acções para a sensibilização da poluição atmosférica junto de público específico e geral. Neste sentido, as acções de sensibilização para poluição atmosférica consistirão na Semana Europeia da Mobilidade, organizada pelo Município da Trofa desde 2003, onde terá lugar uma exposição de veículos alternativos movidos a energias mais limpas.
Para além da Semana Europeia da Mobilidade, será realizado um rastreio de Doenças Respiratórias, acções de Sensibilização “Alterações climáticas vs poluição atmosférica” e divulgações de Manuais de boas práticas ambientais em obra.
Desta forma, a Câmara Municipal da Trofa, demonstra a preocupação que mantém em relação ao ambiente que consequentemente afecta a saúde dos munícipes do concelho. Estabelecendo assim medidas, tendo sempre em vista o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos trofenses.
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