Os protocolos, que envolvem 33 entidades públicas e privadas que aderiram ao Programa de Execução de Melhoria da Qualidade do Ar, visam a adopção de medidas que minimizem as emissões de poluentes atmosféricos.
Nesta cerimónia, que terá lugar no Jardim Botânico do Porto, estará também presente o ex-ministro do Ambiente, Carlos Borrego, actual responsável pela Agenda Temática do Ambiente na CCDRN.
As instituições envolvidas incluem 22 municípios, a Junta Metropolitana do Porto, Metro do Porto, Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, Portucel, Petrogal e PSP.
Estão também envolvidas a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas do Norte (AICCOPN) e Associação Empresarial de Portugal (AEP).
Os protocolos prevêem a aplicação de 16 tipos de medidas, apresentadas ao Governo pela CCDRN no início de Fevereiro, tendo em vista melhorar a qualidade do ar na região, abrangendo o tráfego automóvel, a indústria e a combustão residencial.
As medidas integram o Programa de Execução do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar, que tem como área de intervenção o Vale do Sousa, o Vale do Ave e o Porto Litoral.
Estas foram as zonas identificadas como aquelas onde se torna mais necessária a aplicação de medidas que minimizem a emissão de partículas em suspensão na atmosfera.
No que se refere ao tráfego automóvel, as medidas incluem a redução da circulação de pesados nos centros urbanos, a limitação da circulação em determinadas artérias e a renovação das frotas de autocarros.
Relativamente à indústria, os objectivos passam pela diminuição de poeiras nas obras de construção civil e a melhoria dos sistemas de despoluição de efluentes gasosos.
Quanto à combustão residencial, as medidas apontam para a certificação de novas lareiras e para o controlo da queima de resíduos.
