Em tom de balanço, mas também com os olhos postos no futuro, o Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Pinto, apresentou hoje, dia 11 de Fevereiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, um conjunto de investimentos que comprovam o bom ritmo do vasto Programa de Requalificação e Ampliação do Parque Escolar que a autarquia tem vindo a implementar desde 2005 e deverá ficar concluído no ano de 2011. No total, o investimento municipal ascenderá aos 43,5 milhões de euros.
Entre 2005 e 2008, a Câmara Municipal concluiu, no âmbito deste programa, trabalhos em nove escolas, num investimento de 5,5 milhões de euros: JI do Monte da Mina, Leça do Balio (Outubro 2006); JI das Farrapas, Perafita (Outubro 2006); EB1/JI de Cabanelas, Lavra (Junho 2007); EB1/JI de Santiago, Custóias (1ª fase) (Setembro 2007); EB1 Padre Manuel Castro, S. Mamede de Infesta (Setembro 2007); Escola de Música Óscar Lopes, Matosinhos (Janeiro 2008); EB1/JI de Quatro Caminhos, Senhora da Hora (Junho 2008); EB1 do Corpo Santo, Leça da Palmeira (Julho 2008); e JI de Custóias, Custóias (Março 2009).
Para o período 2009/2011, estão previstas intervenções em mais quinze estabelecimentos de ensino, no valor global de 38 milhões de euros.
Tendo a seu lado o vereador responsável pelo Pelouro da Educação, Prof. Correia Pinto, bem como o Vice-Presidente, Dr. Nuno Oliveira, e a Vereadora Joana Felício, o Presidente da Câmara explicou que estão em fase de adjudicação as escolas EB1/JI do Araújo, na freguesia de Leça do Balio; a EB1/JI da Quinta do Vieira, na freguesia de Custóias; e a EB1/JI de Perafita, na freguesia de Perafita.
O Presidente da Câmara explicou também que estão concluídos os projectos de mais quatro equipamentos, cujos concursos serão lançados a curto prazo: a EB1/JI do Padrão da Légua, na freguesia de Leça do Balio; a EB1/JI Passos Manuel, na freguesia de Guifões; a EB1/JI da Praia, na freguesia de Leça da Palmeira; e a EB1/JI de Santiago, na freguesia de Custóias.
A EB1/JI do Padrão da Légua, localizada na freguesia de Leça do Balio, será um novo equipamento, para substituir a EB1 do Monte da Mina, que funciona em regime duplo e sem os espaços específicos necessários (biblioteca, cozinha, refeitório, sala para AEC, etc).
A nova escola vai ter três salas para pré-escolar, oito salas para o 1º Ciclo, biblioteca, sala de docentes, sala de pessoal não docente, cozinha, refeitório, sala polivalente para actividade física e desportiva e sala para Actividades de Enriquecimento Curricular de qualidade (AEC).
Estarão, assim, criadas todas as condições para o funcionamento da escola em regime normal, com prolongamento de horário, oferecendo Actividades de Enriquecimento Curricular de qualidade.
No que diz respeito à EB1/JI Passos Manuel, localizada na freguesia de Guifões, estamos a falar da ampliação/remodelação da actual EB1 Passos Manuel, com quatro salas de 1º Ciclo, e espaços específicos de apoio reduzidos.
A escola vai passar a dispor de três salas de pré-escolar, doze salas do 1º Ciclo, biblioteca, sala de docentes, sala de pessoal não docente, cozinha, refeitório, sala polivalente para actividade física e desportiva e duas salas para AEC. Desta forma, vai ser encerrada a EB1/JI de Monte Ramalhão, com instalações insuficientes e com carências em termos de qualidade.
Na freguesia de Leça da Palmeira, a autarquia vai avançar com a ampliação/remodelação da actual EB1 da Praia, Leça da Palmeira que, com quatro salas do 1º Ciclo e três salas de pré-escolar no Jardim Florbela Espanca, apresenta condições insuficientes para um ensino de qualidade.
A escola vai passar a dispor de três salas de pré-escolar, oito salas do 1º Ciclo, biblioteca, sala de docentes, sala de pessoal não docente, cozinha, refeitório, sala polivalente para actividade física e desportiva e sala para AEC. Vão, assim, ser abandonadas as salas de pré-escolar instaladas no Jardim Florbela Espanca, que poderão ser potenciadas para outras actividades e que permitirão devolver o jardim para fruição integral da população.
Na freguesia de Custóias, avança a 2ª fase da ampliação/remodelação da EB1 de Santiago (a 1ª fase foi inaugurada em Setembro de 2007), constituída por creche (para oito crianças com menos de 1 ano, dez com 1 ano e quinze com 2 anos), duas salas de pré-escolar, biblioteca, cozinha e refeitório.
O novo equipamento vai ficar dotado de creche (33 crianças), pré-escolar (48 crianças) e 1º Ciclo (doze salas), bem como todos os equipamentos específicos necessários. Esta será a primeira creche construída por iniciativa directa da autarquia.
Em suma, este conjunto de investimentos representa a resposta da Câmara Municipal de Matosinhos à implementação da Carta Educativa, onde se identificavam quer os indicadores de evolução da população escolar do concelho, quer as perspectivas para essa evolução, quer ainda as necessidades de intervenção nos edifícios escolares para que eles respondam em quantidade, qualidade e oportunidade compatíveis com as exigências que definimos para a oferta educativa e formativa dirigida às nossas crianças.
