O secretário de Estado para a Modernização Administrativa, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, inaugurou dia 15 de junho, o primeiro Espaço do Cidadão do Município de Alcoutim, localizado nas instalações da Câmara Municipal de Alcoutim.
A instalação do Espaço do Cidadão no Município de Alcoutim resulta de um protocolo de colaboração celebrado com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), num projeto-piloto que visa a disponibilização de vários serviços públicos, através da implementação de um Balcão Multisserviços, oferecendo assim aos cidadãos a possibilidade de num único espaço, sem necessidade de mais deslocações, poderem tratar de diversos assuntos relacionados com a Administração Central e Local. Com a inauguração deste espaço, os cidadãos têm a possibilidade de, entre outros serviços, tratar da revalidação da carta da condução, mudança de morada ou pedido de segundas vias, serviços até hoje apenas disponíveis nas delegações do IMT Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP.
O Espaço do Cidadão garante também aos cidadãos e às empresas um acesso digital assistido e especializado a diversos serviços públicos, prestado por mediadores de atendimento digital, com o qual se procura, de forma pedagógica, capacitar o cidadão a interagir digitalmente com a Administração Pública.
Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal de Alcoutim, Osvaldo dos Santos Gonçalves, anunciou a inauguração “possivelmente ainda durante o mês de julho próximo” de um segundo Espaço do Cidadão em Martim Longo. Segundo o autarca “a criação destes dois espaços, será mais um contributo para a promoção da coesão social e territorial do concelho”, acrescentando que “o combate diariamente travado nos territórios da baixa densidade, na tentativa de reduzir as assimetrias entre litoral e interior, não se compadece com processos de diminuição da prestação de serviços públicos”. Na sua intervenção referiu ainda que “garantir que a atual presença do Estado no território, através das repartições de Finanças, Segurança Social e outras, em funções, nunca seria posta em causa, por uma via concorrencial destes serviços, foi uma preocupação que manifestámos, desde o início deste processo”. “Não se trata de reduzir serviços, mas sim de ampliar a oferta dos mesmos”, sublinhou o presidente da Câmara Municipal.
Cardoso da Costa disse esperar que nos próximos meses os espaços do cidadão nasçam “como cogumelos” em todo o país, lembrando que são locais que disponibilizam contacto com diversas entidades públicas. “Este modelo de atendimento digital é essencial já que combina o atendimento humano com o serviço público digital”, referiu o secretário de Estado.
Em Alcoutim, o novo Espaço do Cidadão irá funcionar de segunda a sexta-feira, entre as 08h30 e as 13h00 e entre as 14h00 e as 16h30.
