A Câmara Municipal da Trofa está a alertar as coletividades e instituições do Concelho para a abertura da candidatura ao “Programa Cidadania Ativa” gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian, que terminam a 28 de Junho de 2013.
O Programa Cidadania Ativa tem como objetivo primordial o fortalecimento da sociedade civil portuguesa e o progresso da justiça social, da defesa dos valores democráticos e do desenvolvimento sustentável.
Este programa dispõe de um montante de 5,8 milhões de euros e decorre entre 2013 e 2016 e os apoios serão concedidos através de concursos periódicos, sendo que os projetos são financiados a 90%.
Podem candidatar-se Organizações Não Governamentais (ONG) portuguesas, ou seja, pessoas coletivas de direito privado, de base voluntária, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, que prossigam finalidades de interesse geral ou de bem comum, independentes de autoridades locais, regionais ou nacionais e de outras entidades públicas ou organizações socioprofissionais ou empresariais, que não sejam organizações partidárias ou partidos políticos e que não sejam organizações religiosas.
Para ter acesso à tipologia “grandes projetos” é ainda necessário que a ONG esteja constituída e registada há mais de um ano, à data da apresentação da candidatura.
Cada ONG pode apenas candidatar-se a um projeto por ano, em cada domínio de atuação.
Os projetos em parceria são encorajados, sendo obrigatórios a partir dos 25 000 euros. Nestes casos, aplicam-se as seguintes regras: o líder de uma parceria terá de ser uma ONG portuguesa, uma entidade só pode ser selecionada para três projetos como líder de parceria e três projetos como entidade parceira, cada parceria poderá integrar um máximo de quatro entidades, entidades públicas e privadas (que não ONG) poderão integrar parcerias, mas não são elegíveis para apoio, o Programa oferecerá ainda oportunidades de cooperação com ONG estrangeiras.
As candidaturas terão de inscrever-se num Domínio de Atuação Específico, entre eles, “Participação das ONG na conceção e aplicação de políticas públicas, a nível nacional, regional e local” ou “Promoção dos valores democráticos, incluindo a defesa dos Direitos Humanos, dos direitos das minorias e da luta contra as discriminações” ou ainda “Reforço da eficácia da ação das ONG”.
As atividades elegíveis no âmbito do Programa incluem: ações de promoção da participação cidadã nos processos de conceção e decisão de políticas públicas a nível local, regional e nacional, atividades de sensibilização, ações que promovam o diálogo e a cooperação entre ONG e organismos públicos, atividades que promovam a integração na Sociedade de minorias ou grupos de risco, atividades que reforcem a capacidade e a eficácia das ONG, atividades de criação de redes e plataformas de ONG, ações de formação e de informação, promoção de serviços de apoio social de proximidade, ações de sensibilização, de vigilância e de monitorização de políticas públicas.
Para mais informações consultar:
http://www.gulbenkian.pt/
