A instalação provisória do tribunal de Santa Maria da Feira num armazém industrial durante cinco meses fez com que “cerca de 100 diligências por dia” fossem dadas sem efeito, revelou a juíza-presidente, Ana Maria Ferreira.
Com a abertura hoje do novo tribunal – pronto a realizar os primeiros julgamentos-, chegaram ao fim os efeitos dos provimentos, declarando cessadas todas as diligências enquanto o processo de mudança de instalações não estivesse concluído.
“Não tenho ainda um número preciso, mas certo é que cerca de 100 diligências por dia foram dadas sem efeito entre julgamentos e inquirições. Não estou a falar apenas só nos juízes, estou a falar de juízes e magistrados do Ministério Público”, explicou a magistrada, em declarações à Agência Lusa.
“São certamente milhares de diligências para reagendar”, frisou.
“Há, portanto, muito trabalho de reagendamento para fazer”, disse, acrescentando que o tempo de recuperação do serviço pendente “pode implicar outras formas de trabalhar, nomeadamente optar por despachar menos processos, mas mais diligências”.
O tribunal abriu hoje com todos os serviços a deixarem o armazém industrial que os instalou desde o encerramento do Palácio da Justiça, em Abril deste ano, devido ao risco de ruína.
Durante o período das obras, o tribunal esteve a funcionar num armazém industrial com cerca de 1.200 metros quadrados, onde foram tratados apenas julgamentos dos processos urgentes de direito cível e trabalho.
No novo edifício – localizado próximo das instalações que foram encerradas – trabalham actualmente 130 pessoas, incluindo magistrados judiciais e do Ministério Público.
