Trofa assinou Protocolo de Transferência de Competências com a Ministra da Educação

O Presidente da Câmara Municipal da Trofa, Bernardino Vasconcelos, assinou esta terça-feira, em Lisboa, com a Ministra da Educação o Protocolo para a transferência de competências para as autarquias na área da gestão do parque escolar do concelho da Trofa.
 
Este Protocolo de descentralização de competências foi negociado entre o Presidente do executivo trofense e a Ministra da Educação e permitiu conseguir a abertura necessária para acolher as novas responsabilidades.
 
A Câmara Municipal da Trofa considera que uma gestão equilibrada, meticulosa e de proximidade vai permitirá resolver melhor os problemas específicos do parque escolar do concelho, já que “ninguém melhor do que os trofenses e a sua autarquia para perceber as necessidades locais, desde que o Governo crie as condições para isso”.
 
Este protocolo transfere para a Câmara Municipal da Trofa a manutenção e conservação dos edifícios, bem como a remuneração permanente do pessoal, além da gestão das actividades de enriquecimento curricular.
 
No concelho da Trofa, desde sempre que a educação e a qualificação dos cidadãos constituem um pilar fundamental do desenvolvimento local. Neste sentido, estando ciente que a implementação de politicas activas de apoio à educação são cruciais para a consolidação da democracia e para o desenvolvimento transversal e sustentado, a Câmara Municipal da Trofa continua a apostar e a promover activamente a qualidade da educação nos estabelecimentos de ensino locais, contribuindo para o fortalecimento da coesão social do concelho.