Durante a cerimónia de posse, o novo bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários, Pedro Fabrica, expressou críticas à taxa de IVA de 23% aplicada aos serviços médicos veterinários, alertando para o risco de falta de cuidados e potencial abandono de animais. Além disso, o discurso abordou as preocupações em relação ao novo estatuto da Ordem, que, segundo o bastonário, coloca em causa o exercício da profissão e a sua regulação.
Pedro Fabrica crítica taxa de IVA
Pedro Fabrica destaca durante o discurso a preocupante taxa de IVA de 23% imposta aos serviços médicos veterinários de animais de companhia. O bastonário enfatiza que tal tributação pode contribuir para a falta de cuidados médicos e até mesmo o abandono dos animais, considerando-a um fator preocupante para a saúde animal.
No seu primeiro discurso enquanto bastonário, Pedro Fabrica apela à necessidade de fixar profissionais e valorizar a profissão dos médicos veterinários. Ele destaca a incongruência entre a anunciada alocação de dois milhões de euros para hospitais públicos veterinários e os 32 milhões de euros em IVA arrecadados pelo fisco nos serviços veterinários de animais de companhia.
Nova abordagem ao abandono de animais
O bastonário alerta para o flagelo do abandono de animais, custando anualmente mais de 110 milhões de euros, superando o orçamento da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária. Fabrica propõe medidas como agilidade nas contraordenações, fiscalização ativa e restrição reprodutiva para cães e gatos não registados como reprodutores.
Críticas ao novo estatuto da Ordem
Pedro Fabrica critica o novo estatuto da Ordem dos Médicos Veterinários, alegando que este coloca em causa o exercício da profissão, promovendo má prática, concorrência selvática e deterioração da saúde pública, segurança alimentar e cuidados médicos veterinários. O bastonário sublinha a necessidade de alterações nesse estatuto.