O Município de Palmela já tem em marcha a elaboração do PLAAC – Plano Local de Adaptação às Alterações Climáticas, integrado no projeto PLAAC – Arrábida. A 15 de fevereiro, realizou-se a reunião de início do projeto, um encontro virtual em que participaram os parceiros e o operador do Programa EEA Grants, Secretaria Geral do Ambiente.
O território Arrábida, que engloba os concelhos de Palmela, Sesimbra e Setúbal, é extremamente vulnerável aos impactes das alterações climáticas, devido às suas características geográficas e socioeconómicas. Para prepará-lo para enfrentar este desafio, as três Câmaras Municipais participam neste projeto, coordenado pela ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, no âmbito do qual serão elaborados planos de adaptação climática à escala local, contribuindo para aumentar a capacidade de resposta dos municípios.
O PLAAC – Arrábida tem um orçamento global de 165.289€ e é financiado em 90% através do Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono do Mecanismo Financeiro EEA Grants 2014-2021, operado em Portugal pela Secretaria Geral do Ambiente, do Ministério do Ambiente e Ação Climática. O projeto vai ser desenvolvido até agosto de 2022.
O desenvolvimento dos planos locais resulta de uma parceria entre a ENA, as três Câmaras Municipais, o IGOT – Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa e a FCT – Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
O PLAAC vai definir e priorizar medidas de adaptação às alterações climáticas a curto, médio e longo prazo, criando ferramentas de apoio para a assistência à população e o ordenamento do território. Irá ainda sensibilizar e capacitar as/os técnicas/os municipais, a comunidade local e os atores com relevância estratégica para os respetivos fenómenos e para a necessidade de promover os processos de adaptação locais. Este documento estratégico surge na sequência do PMAAC-AML – Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas.
Nos próximos meses, o projeto será apresentado à sociedade civil, no âmbito de uma Conferência sobre Adaptação às Alterações Climáticas.
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