A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis aprovou o reforço de medidas excecionais de Emergência Social e Económica de apoio às famílias, ao associativismo e à economia no contexto da pandemia covid-19, totalizando 1,125 milhões de euros, dos quais 575 mil euros serão canalizados para as famílias, 400 mil euros para as coletividades e 150 mil euros para apoio à economia.
Estes apoios vêm juntar-se ao pacote de medidas aprovadas em 2020, no valor de 3,3 milhões de euros, o que representa um apoio global de cerca de 4, 5 milhões de euros.
Para Joaquim Jorge, presidente da Câmara Municipal, estas medidas visam “ajudar as empresas e as pessoas que perderam rendimentos na sequência da pandemia e reforçar o apoio ao nosso tecido associativo e social neste período de grande dificuldade para todos”.
Segundo o autarca, os novos apoios “estão mais direcionados para as famílias, entidades e parceiros deixando para o Estado o papel primordial no apoio dado à economia”.
O autarca assegura que “se for necessário estas verbas serão reforçadas” garantindo que “estaremos presentes perante as dificuldades que os Oliveirenses estão a sentir”.
No que respeita às famílias, as medidas destinam-se à aquisição de medicamentos, apoio ao arrendamento, a despesas correntes, oferta de refeições escolares, de cabazes de compras, apoio a melhorias habitacionais e a despesas de educação. As medidas incidem também no reforço do Programa de Emergência Social (PES) em 80 mil euros e a manutenção da suspensão da atualização tarifária do saneamento para 2021 que, previsivelmente, implicará uma verba de 270 mil euros no orçamento municipal.
No apoio à economia destaca-se a criação de um programa de incentivo às aquisições no comércio local, que será implementado no 1º trimestre e que contemplará a atribuição de vouchers de estacionamento com uma despesa estimada de 100 mil euros.
As instituições e as coletividades integram também este conjunto de medidas das quais sobressai o apoio ao movimento associativo, desportivo, cultural e social com cerca de 400 mil euros a implementar já no início de 2021.
Das medidas previstas, Joaquim Jorge destaca a contratualização de programação junto do movimento associativo, o apoio a livrarias e papelarias através de compra de material didático para os agrupamentos de escolas, a compra de equipamento médico para o hospital S. Miguel, o apoio às IPSS, o apoio à formação musical e desportiva e a isenção de 50% na tarifa de resíduos sólidos urbanos para as instituições de solidariedade social.
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