Celebrando o 30.º aniversário da Convenção sobre os Direitos das Crianças, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Estarreja associa-se pelo segundo ano consecutivo à campanha nacional “Estendal dos Direitos”, que se assinala esta quarta-feira, 20 de novembro, em vários pontos do concelho.
Com o objetivo de proteger os Direitos das Crianças, os Agrupamentos de Escolas e as IPSS do Concelho foram desafiados pela CPCJ a trabalhar esta temática com os alunos e com as famílias, desafio que culmina na exposição pública dos estendais em todas as freguesias.
Esta campanha pretende envolver as organizações e os cidadãos, através da exposição de mensagens sobre os Direitos da Criança no espaço público, procurando assim, aumentar a consciência pública acerca destes Direitos, aumentar a consciência das crianças e jovens sobre os seus direitos e facilitar a integração plena das crianças e jovens no processo de desenvolvimento dos seus direitos.
Em 20 de Novembro de 1989, as Nações Unidas adotaram por unanimidade a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), que Portugal ratificou em 21 de setembro de 1990. O documento enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais – os direitos civis e políticos, e também os direitos económicos, sociais e culturais – de todas as crianças, representando um vínculo jurídico para a promoção e proteção eficaz dos direitos e liberdades nela consagrados.
Participam nesta campanha:
Escola Padre Donaciano Abreu Freire
Santa Casa da Misericórdia de Estarreja
Escola do Mato
Escola da Congosta
Centro Paroquial e Social de Santa Marinha de Avanca
Centro Social e Paroquial de S. Miguel de Fermelã
Centro Paroquial de Assistência de Pardilhó
Agrupamento de Escolas de Pardilhó
Centro Escolar de Salreu