Redução de carga fiscal foi proposta e aprovada pelo Município de Celorico de Basto com o objetivo concreto de melhorar a qualidade de vida dos celoricenses, contribuindo de forma efetiva para o aumento do rendimento disponível das famílias.
Segundo o Presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto, Joaquim Mota e Silva, “continuaremos a reduzir os impostos no sentido de apoiar de forma efetiva e concreta as famílias e as empresas com políticas de desagravamento fiscal constantes que permitam uma maior capacidade monetária nos orçamentos familiares e um maior incentivo à fixação de empresas no concelho. São políticas centradas nos cidadãos e ao mesmo tempo no crescimento económico e social”. O autarca esclarece que “aprovamos a redução do IRS cobrado pelo Município de 5% para 4,5%, o que implica a redução de -10% do IRS cobrado, que consideramos ser bastante importante para as famílias, continuamos a manter a taxa de IMI nos 0,32% para prédios urbanos e continuamos com a redução especial de acordo com o número de dependentes, taxas que contribuem favoravelmente para a redução dos encargos de muitas famílias e que contribuem também para um aumento substancial do rendimento disponível das pessoas de população no concelho. O apoio à fixação de empresas mantém-se com a taxa de derrama a zero um apoio direto, visível no aumento substancial de empresas fixadas no concelho”.
Assim, o Município deliberou uma redução na participação variável no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho, passando de uma taxa de 5%, no ano de 2019, para uma taxa de 4,5%, no ano de 2020, o que se traduz num aumento de rendimentos para os Munícipes. Ficou ainda deliberado que a taxa de IMI para prédios urbanos é fixada em 0,32%, tendo sido aprovada uma dedução fixa do valor a pagar considerando o número de dependentes que compõem o Agregado Familiar, fixando-se para 1 dependente a dedução de 20€, para 2 dependentes 40€ e para 3 ou mais dependentes 70€, a taxa de derrama mantém-se isenta.
