O Município da Póvoa de Lanhoso foi reconhecido pela UNICEF Portugal como “Cidade Amiga das Crianças”.
Ainda antes de receber o selo de reconhecimento, este Município já se encontrava a implementar o seu Plano de Ação, envolvendo as crianças e jovens do concelho e em colaboração com alguns parceiros como os Agrupamentos de Escolas, a Sol do Ave através do CLDS, a CPCJ, de entre outros. “O Município de Póvoa de Lanhoso, apesar de ser um território de baixa densidade e essencialmente rural, tem já um longo caminho feito, em várias áreas de intervenção e que materializámos nos quatro eixos de intervenção deste Plano de Ação. Este reconhecimento confere-nos maior responsabilidade no trabalho com as nossas crianças e com os nossos jovens”, refere a Vereadora da Educação e da Igualdade e Cidadania, Gabriela Fonseca.
O reconhecimento como “Cidade Amiga das Crianças” é atribuído para o período entre 2019 a 2022 pelo compromisso de implementar medidas e programas que cobrem as várias áreas com impacto na vida das crianças, produzindo resultados concretos e positivos na aplicação dos direitos de todas as crianças; de desenvolver e executar programas que promovem a participação ativa das crianças, informando e respeitando as suas opiniões, e reconhecendo os seus pontos de vista nos processos de decisão; e de produzir conhecimento através da recolha e análise sistemática de informação sobre a situação das crianças no território, de forma a identificar e responder a situações de discriminação e vulnerabilidade das crianças, com políticas e medidas da responsabilidade do Município.
A UNICEF Portugal analisou o Plano de Ação Local tendo em conta a Convenção sobre os Direitos da Criança e os pilares do Programa Cidades Amigas das Crianças e reconheceu o compromisso do Município Povoense em aplicar e promover os direitos da criança no seu território.
Nesse Plano, o Município apresenta seis objetivos agrupados em quatro eixos abrangentes: 1) Município e Programas Municipais destinados às Crianças e suas famílias, 2) Educação e Família, 3) Representação Social da Infância e participação das Crianças e Jovens na vida do seu Município, 4) Bullying e Igualdade de Género.
Respondendo às necessidades identificadas no diagnóstico local, é de destacar o compromisso do Municipio em garantir que a comunidade tem acesso a informação atualizada sobre a realidade social da infância e juventude e a assegurar que as famílias identificadas e os técnicos participam em programas de desenvolvimento de competências.
O Município compromete-se, ainda, a elaborar um plano de resposta a situações de risco, a implementar um novo modelo de intervenção no insucesso, absentismo e abandono escolar e a desenvolver um programa de formação para professores em direitos da criança. Ainda, a dinamizar a Assembleia Municipal Jovem, Laboratórios de Cidadania, Projeto “Tu Decides” e a envolver as crianças na identificação de espaços que necessitem de melhoria.
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