A Póvoa de Lanhoso já integra a Rede de Municípios Solidários com as Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito de protocolo de cooperação entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Associação Nacional de Municípios Portugueses. A formalização desta adesão aconteceu a 5 de fevereiro, em cerimónia realizada em Coimbra, na presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.
O Plano de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (2018/2021) – PAVMVD, tem, entre os seus Objetivos Estratégicos, a promoção do empoderamento das vítimas, concretizando-se, entre outras, pela criação e reforço de medidas de ação positiva no acesso à habitação.
“No nosso caso, como a habitação social é reduzida, o apoio passa pela adaptação do Programa de Apoio ao Arrendamento, que está em revisão, a estes casos”, refere a Vice-Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, Gabriela Fonseca. De lembrar que o SIGO – Serviço de Promoção da Igualdade de Género do Município da Póvoa de Lanhoso tem como uma das suas principais funções o apoio às vítimas de violência doméstica.
Da avaliação realizada à execução do protocolo “Municípios Solidários com as Vítimas de Violência Doméstica” firmado em 2012, entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses e os então membros do Governo responsáveis pelos assuntos parlamentares e igualdade, e administração local e reforma administrativa, resultou a necessidade de proceder à sua reformulação, considerando, nomeadamente, as preocupações vertidas na Nova Geração de Políticas de Habitação, no que se refere ao papel imprescindível das autarquias locais na efetivação do direito à habitação, na sua relação de proximidade com as pessoas e na sua ação instrumental na construção e implementação de respostas mais eficazes e eficientes.
Foi neste contexto que a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, celebraram, a 5 de fevereiro de 2019, um novo protocolo de cooperação que visa agilizar o processo de autonomização e empoderamento das vítimas de violência doméstica, sinalizadas pelas respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo integradas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, encontrando soluções que possam dar resposta às suas necessidades de habitação aquando da sua saída e retorno à vida na comunidade.
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