Realizou-se, ontem, 5 de fevereiro, na sede da Associação Nacional de Municípios Portugueses, em Coimbra, a cerimónia de assinatura do Protocolo “Municípios Solidários com as Vítimas de Violência Doméstica”.
Nesta cerimónia, o Município da Póvoa de Varzim fez-se representar pela Vereadora do Pelouro da Coesão Social, Andrea Silva.
Com o presente protocolo pretende-se instituir uma cooperação institucional entre as partes no âmbito do processo de autonomização e empoderamento das vítimas de violência doméstica, sinalizadas pelas respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo integradas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, encontrando soluções que possam dar resposta às suas necessidades de habitação aquando da sua saída e retorno à vida na comunidade.
Este protocolo, inscrito no Plano de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (2018/2021) e integrado na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual, visa potenciar a adesão de novos Municípios à Rede Nacional de Municípios Solidários.
Este protocolo, na sua primeira edição de 2012, contava com 132 Municípios. Desde ontem são já 154 os Municípios que assumem este compromisso de colaboração ativa na prevenção e combate da violência doméstica.
