Após a reunião com o Ministro do Ambiente realizada ontem à tarde, em Lisboa, o Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, transmitiu que o “encontro foi muito útil” e houve uma “evolução muito positiva” na discussão sobre o novo Plano da Orla Costeira (POC) entre Caminha e Espinho. Participaram na reunião autarcas de outros municípios e entidades envolvidas no processo.
Aires Pereira revelou que desde a primeira vez em que o tema começou a ser falado publicamente até à reunião de ontem com o Ministro do Ambiente “evoluímos muito no que são as nossas preocupações e no que são as preocupações do Ministério do Ambiente. Estabelecemos uma série de compromissos, para garantir um consenso entre as autarquias e o Governo”.
Entre os temas ontem debatidos na reunião o autarca poveiro mencionou “o compromisso para a proibição de novas edificações nas zonas de risco” e a “revisitação aos sítios mais sensíveis de técnicos da Agência Portuguesa do Ambiente para verificar a ocupação existente e estabelecer uma calendarização para, se necessário, operar, com tempo, uma deslocalização”.
Neste sentido, o Presidente referiu que “tem de haver tempo para que as cidades possam fazer os seus processos de regeneração, assegurando a deslocação das pessoas, mas também avaliando os financiamentos para tal”.
Sobre a situação específica dos três edifícios que foram sinalizados como elegíveis para a demolição, por estarem em cima dos areais, Aires Pereira esclareceu que, no caso da Esplanada do Carvalhido, esta “vai ser alvo de um projeto conjunto para a renovação do espaço e não a sua extinção”, enquanto que para o Bar de Quião “serão criadas condições para dar tempo e espaço para a sua renovação”. Já “o edifício Enseada entrará em processo de retirada, uma vez que foi adulterado o seu funcionamento inicial, mas dando tempo para o concessionário se acomodar”.
Quando à situação das Piscinas Municipais, que também foram sinalizadas como estando em zona de risco, Aires Pereira revelou que não está entre a lista de prioridades do novo POC, acrescentando: “parece-me que a demolição está fora de questão porque o Ministério tem outras prioridades e, a nível financeiro, não terá condições para deslocalizar um edifício desta natureza. Se houvesse um perigo iminente, o que não acontece, teríamos de avaliar o que seria melhor para o interesse público”.
O autarca da Póvoa de Varzim referiu que houve abertura para mais reuniões entre os intervenientes no POC, salientando que o “importante é conseguir plano em que todos” se “revejam nas condições e necessidades”.
O Presidente da Câmara aproveitou esta reunião para colocar ao Ministro a questão da reposição de inertes nas praias, após as dragagens que são operadas, nomeadamente no Porto de Pesca da Póvoa de Varzim. E a este propósito, transmitiu: “foi um assunto que mereceu toda a atenção do Ministério e que pode resultar numa metodologia futura em que nunca se pense em fazer dragagens sem recarregar a costa com esses inertes. Não podemos estar a dizer que a costa vai recuando e, quando retirarmos areias, irmos depositá-las em alto-mar”.
