A Câmara Municipal de Vizela informa que já se encontra em vigor o Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – “Cheque Bebé”, tenho o mesmo já sido publicado em Diário da República.
Todos os interessados, deverão preencher o formulário que se encontra disponível:
– nos serviços municipais da Acção Social da Autarquia, sito edifício 2 do Mercado Municipal, sito na rua da Portela, n.º 25;
– no balcão único do edifício-sede do Município, sito na Praça do Município;
A Autarquia esclarece que, apesar do Regulamento ter apenas sido agora publicado, o mesmo terá efeitos retroativos a janeiro deste ano, ou seja, todas as crianças nascidas a partir de 1 de janeiro de 2018 terão direito ao Cheque-bebé, desde que cumpram todos os requisitos previstos no Regulamento.
De relembrar que o Cheque-bebé prevê a atribuição de um valor de 1000,00€ por criança, onde 50% desse valor terá que ser gasto em despesas com a aquisição de bens ou serviços em estabelecimentos comerciais do Concelho, e os restantes 50% serão atribuídos em dinheiro.
Com esta iniciativa, o Município de Vizela pretende desenvolver estratégias de estímulo à natalidade e à fixação da população, de modo a criar condições que favoreçam o bem-estar e a qualidade de vida dos munícipes.
A Autarquia acredita que esta medida é suscetível de ter um impacto positivo na melhoria da qualidade de vida das famílias e das crianças, ao mesmo tempo que se criam condições para promoção da economia local.
