A Guarda Nacional Republicana realizou, no dia 27 de fevereiro, a Operação “Floresta Protegida 2018″ no Concelho de Mação.
O dia começou no Largo dos Combatentes com a receção da equipa que efetuou a ação de sensibilização pelo Presidente da Câmara de Mação, Vasco Estrela, pelos Vereadores António Louro, Margarida Lopes e Vasco Marques. Estiveram também a receber a equipa os Presidentes da União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira, José Martins, Junta de Freguesia de Carvoeiro, Nuno Bragança e Junta de Freguesia de Envendos, João Luís Pereira.
A GNR percorreu o Concelho de Mação, com o reforço da Unidade de Intervenção da GNR, através do GIPS, tendo sido feita uma georreferenciação dos terrenos em infração e analisadas as prioridades de intervenção. Nesta ação estiveram também presentes elementos da Proteção Civil e Câmara Municipal de Mação.
O objetivo desta Operação, que está a decorrer na região é, “sensibilizar, aconselhar e prevenir, criando uma dinâmica coletiva entre todos os parceiros, que levem ao cumprimento voluntário para a limpeza das faixas de gestão de combustível por parte dos proprietários dos terrenos, numa primeira fase.”
“Relembra-se que a obrigatoriedade de manutenção das faixas de gestão de combustíveis constitui uma das medidas preventivas previstas no Decreto-Lei nº 124/2006, de 28 de junho com redação atual, com o objetivo de reduzir o número de incêndios rurais.
Constata-se que muitos terrenos continuam a carecer de limpeza, de forma a salvaguardar a manutenção das faixas de gestão de combustíveis e assim contribuir para a redução do elevado número de incêndios rurais.
A prática mais comum da gestão de combustíveis consiste na limpeza dos terrenos, através do corte e remoção da biomassa vegetal neles existentes. Uma correta e oportuna gestão de combustíveis constitui um elemento essencial para a minimização do risco de incêndio.
A falta de manutenção das faixas de gestão de combustíveis (limpeza dos terrenos) constitui infração do foro contraordenacional e os seus responsáveis incorrem em coimas de 280€ a 10.000€, no caso de pessoa singular, e de 1.600€ a 120.000€, para pessoas coletivas”.
Refira-se que esta é uma ação concertada entre o Comando Territorial de Santarém da GNR com os Municípios que integram a zona de ação do Comando Territorial de Santarém. Realizaram-se reuniões preparatórias para coordenar as ações a efetuar. Em Mação, o Comando Territorial reuniu com a Câmara Municipal de Mação no início de fevereiro, onde estiveram também presentes representantes da Autoridade Nacional de Proteção Civil, Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, Autoridade Tributária, Infraestruturas de Portugal e Associações de Produtores Florestais, entre outros agentes de proteção civil.
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