A Câmara Municipal de Torres Vedras irá realizar nos próximos 4 anos um investimento que visa a requalificação do conjunto de equipamentos da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico.
O investimento tem o valor total de 32, 818 milhões de euros e foi aprovado hoje por unanimidade em reunião de Câmara, traduzindo-se no maior investimento de sempre no âmbito da requalificação das escolas do concelho. O assunto seguirá agora para a Assembleia Municipal.
O plano conta com a contratação de empréstimos faseados ao longo de 4 anos, cada um por um período de 20 anos e com um período máximo de utilização do capital de 2. A boa capacidade financeira da Câmara Municipal torriense assume, assim, uma importância fulcral no processo de acesso ao crédito.
As escolas do Turcifal, Póvoa de Penafirme e A-dos-Cunhados têm projetos que podem já seguir para concurso público, pelo que se procederá à contratação imediata dos empréstimos que visam cobrir estes equipamentos. Seguem-se os empréstimos para as escolas do Ramalhal e da Silveira, de Freiria, Maxial e Sarge, e para as escolas nº1 de Torres Vedras e Conquinha I, que também foram aprovados nesta reunião de Câmara.
Ao todo, está prevista a construção de 32 salas do Ensino Pré-Escolar e 68 do 1º ciclo.
Saliente-se que o Centro Educativo da Póvoa de Penafirme tem candidatura aprovada ao abrigo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI). Espera-se ainda que, no quadro da reprogramação do programa de fundos comunitários Portugal 2020, alguns destes projetos possam vir a obter financiamento.
O plano de requalificação pretende que toda a comunidade educativa tenha igualdade de oportunidades no território do concelho, uma vez que apesar da melhoria da qualidade geral dos equipamentos escolares nestes dois ciclos, ainda se verificam assimetrias entre os equipamentos já intervencionados e os que ainda não sofreram intervenções de fundo.
O investimento insere-se na continuação do trabalho de requalificação da rede escolar que tem sido feito ao longo dos últimos anos, e que tem como base a Carta Educativa do Concelho de Torres Vedras homologada pelo Ministério da Educação em dezembro de 2006.
Desde então, 16 estabelecimentos de educação foram construídos de raiz ou alvo de requalificações profundas: os jardins-de-infância da Cabeça Gorda, Ribeira de Pedrulhos e Orjariça; os centros educativos da Carvoeira, Outeiro da Cabeça, Monte Redondo, Runa, Dois Portos, Ventosa e Ponte do Rol; escolas básicas e jardins-de-infância do Barro, Conquinha (biblioteca/centro de recursos, refeitório e cozinha) e Santa Cruz, e as escolas básicas integradas dos Campelos, Padre Vítor Melícias e Padre Francisco Soares.
