A Câmara de Oliveira de Azeméis aprovou o orçamento para 2018 no valor de 40,5 milhões de euros, verba que terá aplicação preferencial na reabilitação urbana, na inclusão social, na competitividade, na mobilidade sustentável e na atração do investimento e empreendedorismo.O documento aponta ainda como linhas estratégicas a valorizar o reforço financeiro às freguesias e o apoio às pessoas e famílias através de projetos de ajuda social e mantendo o IMI familiar, a taxa geral de IMI em 0,375% e os incentivos à natalidade.
A criação do “vale educação” é a novidade da proposta orçamental para o próximo ano.
Além desta medida social o presidente da autarquia, Joaquim Jorge, explica que “a educação será uma das áreas prioritárias de investimento” estando contemplada a melhoria do parque escolar e intervenções profundas nas escolas básicas e secundárias de Fajões e Dr. Ferreira da Silva, em Cucujães, e a requalificação da escola Bento Carqueja.
Estas obras integram o quadro inicial de investimento para 2018 no valor de 7,2 milhões de euros onde se inclui ainda a beneficiação dos edifícios da urbanização de Lações, a reabilitação do edifício da antiga biblioteca municipal e do salão nobre, a remodelação do cine teatro Caracas, a zona industrial de Costa Má, em S. Roque, a requalificação do parque de La Salette e o prolongamento da rede de abastecimento de água.
A rede viária, os transportes rodoviários, os arruamentos e caminhos agrícolas e florestais e a eficiência energética na iluminação pública são outras áreas que o autarca de Oliveira de Azeméis afirma estarem também nas preocupações da autarquia.
Segundo Joaquim Jorge, o orçamento para 2018 baseia-se em “princípios de sustentabilidade económico-financeira sendo prudente na previsão da receita e assegurando o volume de investimento possível face à incerteza da aplicação efetiva dos fundos da União Europeia, o Portugal 2020”.
O autarca oliveirense explica que a nível das receitas estas evidenciam “um decréscimo mais relevante nas rubricas de transferências de capital em consequência da incerteza dos apoios financeiros ao investimento e na rubrica de vendas de bens de investimento, pelo rigor na estimativa de vendas”.Relativamente à dívida, no orçamento 2018 foi estimado um superavit económico-financeiro que garantirá a redução anual da dívida municipal em aproximadamente 4,1 milhões de euros.
Segundo a autarquia, a execução orçamental esperada para este ano e o excedente de tesouraria contribuirá para que o superavit, na ordem dos 3,6 milhões de euros, permita cumprir os objetivos fixados no Plano de Saneamento Financeiro, no Plano de Ajustamento Financeiro no âmbito do programa de Apoio à Economia Local e fazer face às responsabilidades financeiras do município resultantes dos empréstimos bancários de médio e longo prazo”.
